Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3591 2011 do inciso II do artigo 1.019 do Código de Processo Civil de 2015, para que responda em 15 (quinze) dias. Comunique-se o d. Juízo a quo quanto ao resultado da presente decisão, com cópia desta. Faculto aos interessados manifestação, em cinco dias, de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3584 254 Município de Itupeva; Advogada: Priscila Rachel Ribeiro (OAB: 231999/SP); Agravada: Isabel Cristina Correa do Nascimento Torres; Advogada: Juliana Tartalia (OAB: 319288/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Marcio Aparecido de Oliveira (OAB: 111061/SP) 3006019-05.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3629 2236 AÇÃO DE PROCEDIMENTO COMUM, TRAMITANDO REGULARMENTE PERANTE A D. VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE BAURU, APÓS O RECONHECIMENTO DA INCOMPETÊNCIA JURISDICIONAL MANIFESTADA PELA D. 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA MESMA COMARCA. 4. A PRETENSÃO INDENIZATÓRIA É SECUNDÁRIA E REFLEXA À PRINCIPAL, DEDUZIDA NA PETIÇÃO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3584 778 Advogado: Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP); Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Agravado: Suelly Apparecida Silva Pacheco; Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP); Advogado: Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP); Advogado: Messias Tadeu d