7 resultados encontrados para 3006048-94.2013.8.26.0477 - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1644 Apelação / Reexame Necessário 3004542-12.2013.8.26.0533 Ao Des. Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) Apelação 3007899-49.2013.8.26.0161 Apelação / Reexame Necessário 0000544-56.2012.8.26.0296 Ao Des. Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito Criminal) Apelação 0000112-68.2014.8.26.0554 Apelação / Reexame Nec
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1505 PROCESSO :4004114-84.2013.8.26.0477 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS ADVOGADO : 138636/SP - Cintia Malfatti Massoni Cenize REQDO : Altercino Ferreira de Barros VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :4004115-69.2013.8.26.0477 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : Condomínio
Disponibilização: terça-feira, 3 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1663 701 Motta - Advs: Margareth de Oliveira Menezes de Mendonça (OAB: 198814/SP) (Defensor Dativo) - Debora de Fatima Colaço Bernardo Godoy (OAB: 211987/SP) (Procurador) - Luiz Carlos Baptista dos Santos (OAB: 106427/SP) (Procurador) - Palácio da Justiça - Sala 111 Nº 0018687-13.2012.8.26.0161 - Apelação / Reexame Necessário - Diadem
Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1598 2246 dinheiro - WANESSA CLÁUDIA CALABREZ - Vistos. Dispensado relatório nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Verifica-se da inicial que o valor atribuído à causa e equivalente à pretensão deduzida ultrapassa o limite de 40 (quarenta) salários mínimos, instituído no art. 3º, inciso I, da Lei nº 9
Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1584 2321 (OAB 76080/SP), CARLOS EDUARDO TAVARES (OAB 274002/SP), WHELLITON AUGUSTO SILVA (OAB 327373/SP) Processo 3006048-94.2013.8.26.0477 - Mandado de Segurança - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento oficial de ensino fundamental - M. A. S. O. - P. da E. B. de P. G. - Recebo o recurso interpo
Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1542 2601 Processo 3004414-63.2013.8.26.0477 - Perda ou Suspensão ou Restabelecimento do Poder Familiar - Abandono Material M. P. do E. de S. P. - K. T. da C. X. - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos cautelar (Processo nº 2293/13) e principal (Processo nº 2374/13), e, em consequência, DESTITUO a requ