Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3581 3513 pessoa(s) menor de 18 anos. Havendo a necessidade de expedir carta precatória, poderá, exclusivamente em tal hipótese, a audiência ser realizada de forma virtual com relação ao(à)(s) autor(a)(es)(as) do fato que resida(m) fora da terra, de modo que deve a serventia certificar nos autos o link para acess

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1390 AUTOR : J. P. DECLARANTE : A. R. M. R. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :3005890-61.2013.8.26.0405 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 872/2012 - Osasco AUTOR : J. P. DECLARANTE : A E. VARA:4ª VARA CRIMINAL PROCESSO :3005891-46.2013.8.26.0405 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 871/2012 - Osasco AUTOR : J. P. DECLARANTE : S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2691 2541 MARCO AURELIO MAIA (OAB 327567/SP) Processo 3000052-40.2013.8.26.0405 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica G.N.S. - INTIME-SE O DEFENSOR DA SENTENÇA PROFERIDA EM 01/10/2018 QUE FOI EXTINTA A PUNIBILIDADE COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 107, INCISO IV, CODIGO PENAL EM RAZÃ

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1908 JUÍZO DEPREC. : 3ª Vara Criminal de Osasco/SP - Osasco-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : CRISTIANO GABRIEL FERREIRA DE OLIVEIRA VARA:23ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0048757-50.2015.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0016601-89.2007.8.26.0405 JUÍZO DEPREC. : 4ª Vara Criminal de Osasco/SP - Osasco-SP AUTOR :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2672 2489 no prazo legal. - ADV: PERSIA ALMEIDA VIEIRA (OAB 248600/SP), FERNANDO HENRIQUE DOS SANTOS (OAB 363507/SP), SILVIA CRISTINA DE OLIVEIRA (OAB 377506/SP) Processo 0003278-42.2017.8.26.0542 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Edgar Luis da Costa Buani - INTIME-SE O D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1778 2430 RELAÇÃO Nº 0243/2014 Processo 0003130-98.2010.8.26.0405 (405.01.2010.003130) - Crime de Estelionato e Outras Fraudes ( arts. 171 a 179, CP) - Estelionato - Solange de Almeida - Vistos. Intime-se o peticionário do desarquivamento destes autos. Osasco, 12 de novembro de 2014. Juiz(a) de Direito: Jose Fer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1782 2558 face do caráter violento do crime e de sua repercussão altamente perturbadora para a ordem social, a exigir repressão mais severa, de acordo com as disposições do art. 59 do Código Penal. Estando soltos por este feito mas encontrando-se presos por outro processo, assim permanecerão para apelar. Pass

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2705 260 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Capivari; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 1503863-73.2018.8.26.0125; Assunto: Estupro de vulnerável; Impetrante: J. O. S. J.; Paciente: L. A. de B.; Advogado: Jose Oscar Silveira Junior (OAB: 276313/SP); 2251177-58.2018.8.26.0000; Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 2555 de autoria, ratifico o recebimento da denúncia de fls. 178/179, por não me convencer de seu desacerto. Designo audiência de interrogatório, instrução, debates e julgamento para o dia _26____/__11___/__19____, às __13h30, providenciado-se o indispensável para a realização do ato. Juiz(a) de Direito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3003 2534 Processo 1500645-36.2019.8.26.0405 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - ALEXANDRE SANTOS MONTEIRO - DESPACHO Processo nº:1500645-36.2019.8.26.0405 Controle nº 2019/000529 Classe - Assunto:Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Autor:Justiça Pública Réu:ALEXANDRE SANTOS MONTEIRO CON