83 resultados encontrados para 3006143-22.2021.8.26.0000 - data: 19/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3593 1200 da Corte. Decisão mantida. Recurso desprovido. V.U”. (Agravo de Instrumento nº 3006143-22.2021.8.26.0000 - 9ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo. Julgado em 23 de novembro de 2021. Rel.: DÉCIO NOTARANGELI) CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. RRPV. Expedição de RPV pela CBPM há mais de dois
Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3379 96 2237017-23.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Votuporanga; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003940-06.2020.8.26.0664; Assunto: Invalidez P
TJSP 14/06/2022 - Pág. 1323 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3527 1323 da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Marcelo Berthe - Advs: Fernando Franco (OAB: 146398/SP) - Fabio de Oliveira Machado (OAB: 325495/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 3004988-81.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos t
TJSP 21/01/2022 - Pág. 6812 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3432 6812 interposto(s), no prazo legal. - Advs: Eduardo Canizella Junior (OAB: 289992/SP) - Luis Antonio Contin Portugal (OAB: 104617/ SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205 Nº 3005585-50.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7�
Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 2253 Processo 1058183-21.2019.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Wanderley Alves Sociedade Individual de Advocacia - Vistos. A parte exequente postula que este cumprimento de sentença seja direcionado à Fazenda Pública do Estado de São Paulo. A parte executada, embora dotada de personali
Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3657 1496 adstrita aqueles que possuem domicílio nesta comarca, devendo por conseguinte serem excluídos do polo passivo aqueles residentes em comarcas distintas. Por fim, com a adequação do polo ativo, emendem os autores os pedidos e o valor atribuído à causa, para que estejam condizentes com os vencimentos de cada um dos re
Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3505 4328 foi satisfeita a execução uma vez que há precatórios pendentes de pagamento. Assiste razão aos exequentes uma vez que constas pagamentos em aberto. Portanto, acolho e conheço dos embargos de declaração para constar que a sentença prolatada trata-se da extinção em relação aos incidentes de pequeno valo
Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3497 1599 ao processamento do MLE em favor do AUTOR, em cumprimento a decisão supra. - ADV: MIRIAM DIAS PEREIRA DA COSTA (OAB 102178/SP) Processo 1029854-62.2020.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Multas e demais Sanções - Poliani Prizmic Alves - Vistos. Fls. 133/135: À manifestação da parte autora, em cinco d
Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3507 1400 igual prazo, diga se renuncia ao crédito excedente ao limite legal para recebimento pela sistemática do RPV. Com a juntada, abra-se vista dos autos à ré para impugnação em 30 dias. Intimem-se. - ADV: AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/ SP), LEONARDO ARRUDA MUNHOZ (OAB 173273/SP) Processo 1018694-11.2018.8.26.0053 -
Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3511 2095 - ADV: GEISA LINS DE LIMA (OAB 175442/SP) Processo 1048199-13.2019.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOLiquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Rogério Itokazu - Vistos, Considerando que a parte autora cumpriu as exigências legais e o cr�