Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1527 114 determinar as diligências necessárias ao cumprimento desta. PROCURADOR(ES): Dr(a). Vinicius Antonio Fonseca Nogueira OAB/SP 208914 - ADV: VINICIUS ANTONIO FONSECA NOGUEIRA (OAB 288458/SP) Processo 3002985-24.2013.8.26.0263 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M. J. de O. - I. M. de O. - Vist

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1567 1112 JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/SP) Processo 3004223-69.2013.8.26.0266 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - GEORGIS ZAIYOUD - BANCO ITAUCARD S.A - Vistos. Especifiquem as partes provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência e relevância. No mais, informem se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1535 124 Silva - Banco Santander (Brasil) S/A - Vistos. O benefício da assistência judiciária é extensivo a todas as pessoas, físicas e jurídicas, desde que comprovada a incapacidade pecuniária para arcar com os ônus processuais, como exigido pelo artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal. O artigo 4