Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3392 204 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ; Ação: Precatório; Nº origem: 0024774-71.2019.8.26.0053/11; Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Es

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3523 2017 São Paulo e outro - Agravada: Graziela Portal Virno Couto - Magistrado(a) Encinas Manfré - Julgaram prejudicado o recurso. V. U. - EMENTA:AGRAVO DE INSTRUMENTO. MANDADO DE SEGURANÇA. PRETENSÃO TENDENTE À REFORMA DA DECISÃO PELA QUAL DEFERIDO PEDIDO LIMINAR PARA ASSEGURAR-SE À AUTORA A FRUIÇÃO IMEDIATA DO DIREITO À APOSENTAD

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3608 1357 contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Adriano do Nascimento Amorim (OAB: 289143/SP) - Daniel Castillo Reigada (OAB: 198396/SP) - Marcio Yukio Santana Kaziura (OAB: 153334/SP) - 1º andar - sala 104 Nº 2249386-49.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas ex

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3559 2619 Paulo - Embargte: Roberto Pires Camargo Filho e outros - Embargdo: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Paola Lorena Rejeitaram os embargos. V.U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ACÓRDÃO PROFERIDO EM JULGAMENTO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO. OBSCURIDADE E CONTRADIÇÃO NÃO VERIFICADOS. PRETENSÃO DE OBTER EFEITOS INFRINGENTES. INADMISSIBI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3393 1820 SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104 Nº 3006882-92.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Estado de São Paulo - Agravada: Roberto Bonifácio de So

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3392 608 ROMANO DOS REIS; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ; Precatório; 0024774-71.2019.8.26.0053/02; Adicional por Tempo de Serviço; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Guilherme Silveira da Rosa Wurch Duarte (OAB: 430721/SP

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3534 1507 r. decisão de fls. 221/223 dos autos principais, proferida pela Juíza Nathália de Souza Gomes que, nos autos dos Incidente de Requisição de Precatório nº 0418971-82.1995.8.26.0053 (incidente 21) determinou a complementação, pelo DEPRE, do depósito de prioridade, afastando a aplicação da Lei Estadual 17.205/2019, sob o a