Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de maio de 2014 0008186-04.2010.8.26.0053 0024842-03.2009.8.26.0625 0938704-77.2012.8.26.0506 Apelação / Reexame Necessário 0012514-45.2009.8.26.0462 0052831-11.2013.8.26.0506 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1643 0021382-16.2012.8.26.0071 0041063-60.2011.8.26.0053 0026833-42.2013.8.26.0053 Ao Des. Borelli Thomaz Apelação 0004227-19.2013.8.26.0506 0019331-52.2013.8.26.0053 0041195-96.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1648 252 Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Victor Teixeira de Albuquerque (OAB: 329179/SP); Apelado: Hamilton de Souza (E outros(as)); Advogado: Jose Moreno Bilche Santos (OAB: 81514/SP); 2000089-53.2013.8.26.0577; Apelação; Comarca: São José dos Campos; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Impugnação ao Cumprimento de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1516 1998 REQDO : BANCO DO BRASIL VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :3006882-97.2013.8.26.0477 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : MARCIA JUSIANE DA SILVA POUSADA ME ADVOGADO : 258816/SP - Paulo Rogerio Geiger IMPTDO : PREFEITO VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :4004674-26.2013.8.26.0477

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1764 1264 3000634-71.2012.8.26.0309 - Apelação - Jundiaí - Relator: Des.: Djalma Lofrano Filho - Apelante: Secretaria de Saude do Municipio de Jundiai/sp - Apelado: ADELINO FRANCISCO NETO - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Alexandre Hisao Akita (OAB: 136600/SP) - Advogado: Diego Ulisses Soares Santos (OAB: 286856/SP)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1756 1287 167 - 3000212-68.2013.8.26.0210 - Apelação - Guaíra - Relator Borelli Thomaz - Revisor Souza Meirelles - Apelante: Prefeitura Municipal de Guaíra - Apelado: Ilza Mendes Eloi - Advogado: Paulo Cesar Romanelli (OAB: 167642/SP) - Advogada: Janete Jabbour Mendonca (OAB: 53565/SP) 168 - 3000428-59.2013.8.26.0200 - Apelação - G�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1538 80 Advogada: Sandra Bolgue Cardin Grion (OAB: 213052/SP); Agravado: Prefeitura Municipal de Adamantina; 2046470-07.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 3039993-55.2013.8.26.0224; Assunto: Unidade de terapia intensiva (UTI) ou unid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1518 2149 eventuais provas requeridas na petição inicial ou na defesa. O silêncio será tido como a desistência da produção de provas requeridas genericamente em outro momento processual. Int. - ADV: MARIA JOSE BOZZELLA RODRIGUES ALVES (OAB 26499/SP), CARLOS EDUARDO TAVARES (OAB 274002/SP), WHELLITON AUGUSTO SILV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1623 2716 Processo 3000304-21.2013.8.26.0477 - Ação Civil Pública - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - MUNICÍPIO DE PRAIA GRANDE e outro - Vistos. Recebo os recursos de apelação no efeito devolutivo, nos termos do artigo 520, inciso VII d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1520 2040 BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE - Vistos. Modifico meu entendimento anterior face ao grande número de ações distribuídas pelo Município no mesmo sentido, o que demonstra que há um desrespeito generalizado aos atos administrativos de interdição nesta Comarca. Também, em razão dos recentes acontecimentos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1603 2337 DE UNIDADE ESCOLAR PROFESSOR LAUDELINO FERNANDES DOS SANTOS - POSTO ISTO, DENEGO A SEGURANÇA requerida por Luciana Teresa Candido e determino o arquivamento dos autos, tão logo esta decisão transite em julgado. P.R.I.C. - ADV: CINTIA OREFICE (OAB 83293/SP), EVERTON RIBEIRO ALVES DA SILVA (OAB 195007/SP)