Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1549 PROCESSO :0003930-10.2000.8.26.0363 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Fazenda do Municipio de Mogi Mirim ADVOGADO : 115388/SP - Meire Aparecida Arantes Vilela Ferreira EXECTDO : Padaria Massa Pura de Mogi Mirim Ltda Epp VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :0000631-88.2001.8.26.0363 CLASSE :EXECUÇÃ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1661 1484 Processo 0003235-65.2014.8.26.0363 - Procedimento Ordinário - Revisão - L.M.O.N. - Vistos. Ante os elementos constantes dos autos, indefiro a redução liminar dos alimentos. Designo audiência de conciliação no CEJUSC. Cite-se e intime-se o requerido. Se não houver acordo, poderá o réu contestar, desde q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1773 2214 143193/SP), RENATO BIBIANO FAGUNDES (OAB 169833/SP), DECIO DE OLIVEIRA (OAB 63390/SP) Processo 0009435-88.2014.8.26.0363 - Divórcio Consensual - Dissolução - M.E.B.A. e outro - Ante o exposto, HOMOLOGO para que produza os jurídicos e legais efeitos, o pedido consensual dos requerentes e DECRETO O DIVÓ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1701 1448 Outrossim, arbitro os honorários advocatícios do procurador do autor no valor correspondente da tabela OAB/DPESP, devendo ser expedida a respectiva certidão. Oportunamente, arquivem-se os autos. PRIC. - ADV: RENATO BIBIANO FAGUNDES (OAB 169833/SP), EDUARDO FELIZARDO MOREIRA (OAB 255946/SP), DECIO DE OLIVEIR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1743 1594 exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por E C S em face de E C S J e B F S representados por P M F, para fixar os alimentos em valor correspondente a 20% dos vencimentos líquidos percebidos pelo requerente ou em 1/3 do salário-mínimo, em caso de desemprego. Tendo em vista que a pretensão do auto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1584 1524 presente Ação de Reconhecimento e Dissolução de União Estável, que E C A promoveu em face de J C P ambos qualificados nos autos, o que faço com resolução do mérito, nos exatos termos do artigo 269, inc.III, do C.P.C., homologando, ainda, a desistência do prazo recursal requerida pelas partes. Ar