9 resultados encontrados para 3007276-61.2013.8.26.0362 - data: 23/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1558 1429 RARA. Incumbe ao Estado (gênero) proporcionar meios visando a alcançar a saúde, especialmente quando envolvida criança e adolescente. O Sistema Único de Saúde torna a responsabilidade linear alcançando a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios.” Diante do exposto, CONCEDO A ORDEM pa
Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 2909 defensor, se for de seu interesse. Publique-se. - ADV: ADERICO FERREIRA CAMPOS (OAB 95618/SP) Processo 1500664-11.2018.8.26.0362 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - FRANKILIM DE ABREU - ALYFER RENAN FERREIRA DE CAMPOS - - BRUNO WESLEY FERREIRA ALVES - Fica o(a) defensor(a) dativo(a) no
Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3432 2017 ADV: NICOLA DELATESTA (OAB 262128/SP) Processo 3001688-73.2013.8.26.0362 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins EMERSON ROBERTO COSTA DE OLIVEIRA - - LUCIMEIRE DIAS FERREIRA - Despacho - Genérico - ADV: CARLOS ALBERTO PEDRINI CAMARGO (OAB 166971/SP), ANGELO ANTONIO D
Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3389 2516 Processo 1502669-69.2019.8.26.0362 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falso testemunho ou falsa perícia - BRUNO HENRIQUE FIRMINO - Vistos. Nos termos da manifestação ministerial, reconsidero o despacho exarado à fl. 318, que determinou o encerramento da instrução, e mantenho a audiência de inst
Disponibilização: terça-feira, 13 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3256 1733 para o dia 16/11/2021 às 14:00h. Intime(m)-se o(s) acusado(s) (deprecando-se se necessário), requisitando-o(s) caso esteja(m) preso(s). Intime(m)-se e requisite(m)-se a(s) testemunha(s) arrolada(s) na denúncia e na defesa residentes na comarca. Depreque-se a inquirição da(s) testemunha(s) residente(s) for
Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3082 1992 que a expedição da precatória não suspenderá a instrução criminal (art. 222, § 1º, do CPP). Intimem-se. Ciência ao Ministério Público. - ADV: JORGE EDUARDO GRAHL (OAB 127399/SP) Processo 1500309-94.2019.8.26.0546 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - M.M.
Disponibilização: quinta-feira, 14 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3380 2434 cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: ANDRE LUIZ PEREIRA (OAB 286027/SP), JOÃO MARIO DE CAMPOS PAES (OAB 259156/SP) Processo 1501587-32.2021.8.26.0362 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins GUTIÉRREZ MARTINIANO -
Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2989 2235 audiência de custódia, foi concedida liberdade provisória ao réu, mediante cumprimento de medidas cautelares (fls.26/27). Tendo em vista o descumprimento de medida protetiva pelo réu contra a mesma vítima, foi decretada sua prisão preventiva (fl.61). Recebida a denúncia em 07 de janeiro de 2019 (f