Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2397 1567 Xavier de Souza - Apelante: Fabio dos Santos Almeida - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: JANE YUKIKO MIZUNO (OAB: 198462/SP) (Fls: 163) 96 - 0021928-09.2014.8.26.0554 - Processo Físico - Apelação - Santo André - Relator Guilherme G. Strenger - Apelante: Alisson do Nascimento Silva - Apelado: Minist

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2237 933 Processo 0012655-49.2015.8.26.0302 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - TIAGO ORNHANI - Pág. 168: oficie-se requisitando informações. Resposta no prazo de quinze dias.Sem prejuízo, aguarde-se a citação do réu, tornando os autos oportunamente conclusos para análise da defesa prelimina

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2003 769 procedam-se às necessárias anotações, averbações e comunicações. Em seguida, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Registre-se e intimem-se. - ADV: EZEQUIEL RODRIGUES JUNIOR (OAB 333392/SP) Processo 0005796-17.2015.8.26.0302 (apensado ao processo 0014988-81.2009.8.26) (processo principal 001

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1930 1108 Processo 0010050-38.2012.8.26.0302 (302.01.2012.010050) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Tiago Farto Leme e outro - Para Defesa: apresentar memoriais no prazo de cinco dias. - ADV: EDSON PINHO RODRIGUES JUNIOR (OAB 159451/SP) Processo 0010513-97.2000.8.26.030

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2555 931 procedentes as razões invocadas para o pedido, determino o arquivamento do presente inquérito policial, ressalvada a possibilidade de desarquivamento, nos termos do art. 18 do CPP. Procedam-se às necessárias anotações, averbações e comunicações. Após, remetam-se os autos ao arquivo. Int. - ADV: RAFAEL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1985 643 DECRIM nº 14/2006, para que providencie, no prazo de 15 (quinze) dias, a inclusão do réu na “lista cronológica única” para a sua internação provisória em hospital adequado. Oficie-se ainda ao DECRIM 5 da Capital, a solicitar imediatamente vaga, pela absoluta necessidade de transferência do réu, uma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2018 838 Ordem Tributária - José Eduardo da Silveira Franco - Carta Precatória 0030376-28.2015.8.26.0071 - 1º Vara Criminal de Bauru - Designado o dia 10/12/2015, às 15:00h, para ter lugar a diliência. - ADV: CARLA ANDREIA ALCANTARA COELHO PRADO (OAB 188905/SP), DANIELLA LAFACE BERKOWITZ (OAB 147333/SP), MANOEL C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1911 680 BAUER (OAB 229083/SP) Processo 0013199-71.2014.8.26.0302 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Antonio Neto Filho - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva deduzida na denúncia para o fim de CONDENAR o réu ANTÔNIO NETO FILHO, qualificado nos autos, à pena de 1 ano, 5 meses e 15

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2098 814 entidades públicas e prestação pecuniária, na forma estabelecida, além do pagamento de 15 dias-multa, no mínimo legal. Em razão da fixação de regime prisional brando e da substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos, faculto ao réu o direito de recorrer em liberdade. Após

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2459 1002 legal, pela prática dos crimes previstos no artigo 157, § 2º, I e II, do Código Penal, e no artigo 244-B do Estatuto da Criança e do Adolescente, em concurso material.Excepcionalmente, o réu poderá recorrer em liberdade, pois nessa qualidade permaneceu durante a instrução processual. Custas ex lege. O