TJSP 27/07/2017 - Pág. 1567 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 27 de julho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2397
1567
Xavier de Souza - Apelante: Fabio dos Santos Almeida - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: JANE
YUKIKO MIZUNO (OAB: 198462/SP) (Fls: 163)
96 - 0021928-09.2014.8.26.0554 - Processo Físico - Apelação - Santo André - Relator Guilherme G. Strenger - Apelante:
Alisson do Nascimento Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Ricardo Luiz Mantovani (OAB:
97008/SP) (Defensor Público) (Fls: 237)
97 - 0000404-50.2014.8.26.0458 - Processo Físico - Apelação - Piratininga - Relator Guilherme G. Strenger - Apelante:
Marcelo Trevisan - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Claudinei Aparecido Balduino (OAB: 134111/
SP) (Fls: 57)
98 - 0002140-78.2014.8.26.0531 - Processo Físico - Apelação - Santa Adélia - Relator Guilherme G. Strenger - Revisor
Xavier de Souza - Apelante: Evaldo Silva Ribeiro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Fabiana
Andreia Esteves (OAB: 283352/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 92)
99 - 0006052-66.2009.8.26.0270 - Processo Físico - Apelação - Itapeva - Relator Guilherme G. Strenger - Apelante: Duilio
de Oliveira Menconi - Apelante: Donizete Aparecido de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
Abel França (OAB: 319565/SP) (Fls: 438) - Advogada: Flavia Muzel Gomes Niteroi (OAB: 145159/SP) (Defensor Dativo) (Fls:
820)
100 - 0000272-13.2014.8.26.0128 - Processo Físico - Apelação - Cardoso - Relator Guilherme G. Strenger - Revisor Xavier
de Souza - Apelante: Rodrigo Moryel Candido Borges - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Cleber
Costa Gonçalves dos Santos (OAB: 315700/SP)
101 - 0006577-24.2010.8.26.0299 - Processo Físico - Apelação - Itapevi - Relator Guilherme G. Strenger - Revisor Xavier
de Souza - Apelante: David Alexandre da Silva Gomes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
Maritinézio Colaço Costa (OAB: 242848/SP) (Fls: 57)
102 - 0019897-75.2014.8.26.0405 - Processo Físico - Apelação - Osasco - Relator Guilherme G. Strenger - Revisor Xavier
de Souza - Apte/Apdo: Alexandre Alves da Silva - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Marcio
Pires da Fonseca (OAB: 119192/SP) (Fls: 120)
103 - 0018729-02.2015.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Guilherme G. Strenger - Revisor
Xavier de Souza - Apelante: Weber Nascimento Dias - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Luciano
Pereira da Cruz (OAB: 282340/SP) (Fls: 384)
104 - 0011110-96.2006.8.26.0127 - Processo Físico - Apelação - Carapicuíba - Relator Guilherme G. Strenger - Apelante:
Francisco Aparecido Teixeira - Apelante: Rogério Cacavelo dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogada: Fatima Regina Fortunato Sartorio Ferreira (OAB: 177551/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 1585) - Advogado: Aryldo de
Oliveira de Paula (OAB: 267069/SP) (Fls: 1781)
105 - 0001579-30.2015.8.26.0366 - Processo Físico - Apelação - Mongaguá - Relator Guilherme G. Strenger - Revisor
Xavier de Souza - Apelante: Guilherme Pereira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Marcia das
Dores Silva (OAB: 321659/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 37)
106 - 0000105-21.2014.8.26.0540 - Processo Físico - Apelação - Ribeirão Pires - Relator Guilherme G. Strenger - Revisor
Xavier de Souza - Apelante: Dimas Jose Amaro Calasans - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
Antonio Edison de Melo (OAB: 255060/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 88)
107 - 3013144-85.2013.8.26.0114 - Processo Físico - Apelação - Campinas - Relator Guilherme G. Strenger - Revisor
Xavier de Souza - Apelante: Douglas Alves de Souza Leandro - Apelante: Lucas Perez Pereira - Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Advogado: Ademir Antonio Castanheira Junior (OAB: 230140/SP) - Advogado: Nery Caldeira (OAB:
323999/SP) (Fls: 469)
108 - 0013842-54.2014.8.26.0229 - Processo Físico - Apelação - Hortolândia - Relator Guilherme G. Strenger - Revisor
Xavier de Souza - Apelante: Jose Nilton Lopes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Jacimary
Oliveira (OAB: 261649/SP) (Fls: 320)
109 - 3007294-68.2013.8.26.0302 - Processo Físico - Apelação - Jaú - Relator Guilherme G. Strenger - Apelante: Jonh
Lenon Moreira da Silva - Apelante: Manoel Ferreira Barbosa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
Paulo Henrique Pinto de Moura Filho (OAB: 241626/SP) (Fls: 61) - Advogada: Perla Savana Daniel (OAB: 269946/SP) (Defensor
Dativo) (Fls: 70)
110 - 0068165-95.2013.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Guilherme G. Strenger - Apelante:
Roberio Santana dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Elizeu Soares de Camargo Neto
(OAB: 153774/SP) (Fls: 402)
111 - 0001840-35.2014.8.26.0073 - Processo Físico - Apelação - Avaré - Relator Guilherme G. Strenger - Apelante: Geilza
Perei Fuzer - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Rafael Godoy D Avila (OAB: 229177/SP) (Fls:
183)
112 - 0000008-04.2014.8.26.0578 - Processo Físico - Apelação - Santa Cruz do Rio Pardo - Relator Guilherme G. Strenger
- Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Nathalia Cristina dos Santos - Advogada: Janaina Tatiana
Araujo (OAB: 235317/SP) (Defensor Dativo)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º