Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3608 1358 SP) - 1º andar - sala 104 Nº 3007335-87.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Estado de São Paulo - Agravado: Marco Aurelio Freitas Machado - Vista à(s)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3401 107 2266696-68.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Vara do Setor de Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0011966-62.2021.8.26.0506; A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3401 545 3007333-20.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público; MARIA FERNANDA DE TOLEDO RODOVALHO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; Unidade de Processamento

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 4677 de Paula Fiod Costa Osada (OAB: 479579/SP) - Olyntho de Lima Dantas (OAB: 121975/SP) - 4º andar- Sala 41 Nº 3006215-72.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3523 2017 São Paulo e outro - Agravada: Graziela Portal Virno Couto - Magistrado(a) Encinas Manfré - Julgaram prejudicado o recurso. V. U. - EMENTA:AGRAVO DE INSTRUMENTO. MANDADO DE SEGURANÇA. PRETENSÃO TENDENTE À REFORMA DA DECISÃO PELA QUAL DEFERIDO PEDIDO LIMINAR PARA ASSEGURAR-SE À AUTORA A FRUIÇÃO IMEDIATA DO DIREITO À APOSENTAD

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3559 2619 Paulo - Embargte: Roberto Pires Camargo Filho e outros - Embargdo: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Paola Lorena Rejeitaram os embargos. V.U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ACÓRDÃO PROFERIDO EM JULGAMENTO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO. OBSCURIDADE E CONTRADIÇÃO NÃO VERIFICADOS. PRETENSÃO DE OBTER EFEITOS INFRINGENTES. INADMISSIBI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3402 1070 Nº 3007335-87.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Estado de São Paulo - Agravado: Marco Aurelio Freitas Machado - Vistos. Trata-se de agravo de instrumento

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3534 1507 r. decisão de fls. 221/223 dos autos principais, proferida pela Juíza Nathália de Souza Gomes que, nos autos dos Incidente de Requisição de Precatório nº 0418971-82.1995.8.26.0053 (incidente 21) determinou a complementação, pelo DEPRE, do depósito de prioridade, afastando a aplicação da Lei Estadual 17.205/2019, sob o a