13 resultados encontrados para 3007404-81.2013.8.26.0362 - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2015 0000288-73.2011.8.26.0062 0000565-66.2015.8.26.0477 0000970-18.2014.8.26.0581 0001348-23.2013.8.26.0576 0001736-70.2014.8.26.0646 0001805-10.2014.8.26.0418 0002439-64.2015.8.26.0161 0003008-50.2015.8.26.0360 0003439-90.2012.8.26.0586 0004189-51.2013.8.26.0168 0005044-69.2010.8.26.0189 0007606-04.2014.8.26.0127 0008340-16.2015.8.26.0451 0021755-07.2014.8.26.0482 0033142-20.2015.8.26.0050 0035385-78.2014.8.26.0564 0044840-81.2013.8.26.0506
Disponibilização: segunda-feira, 1 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1723 1505 nos artigos 395 e 397 do CPP, mantenho a denúncia já recebida. Designo a audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 22 de outubro de 2014, às 14h00min. Providencie-se o quanto necessário para realização do ato. Regularizem-se as certidões faltantes. Int. - ADV: CARLOS ALBERTO PEDRINI
Disponibilização: segunda-feira, 19 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1808 1528 insurgência quanto à ausência de instauração do referido incidente. 2. Observa-se, da análise dos documentos colacionados aos autos, que não houve, durante a instrução criminal, e tampouco restou demonstrado neste mandamus, dúvida relevante acerca da saúde mental do ora Paciente capaz de justifi
Disponibilização: terça-feira, 3 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1663 1662 a causa de aumento ser afastada, ao menos nesse momento processual, onde vige o princípio do in dubio pro societate. Designo a audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 18 de agosto de 2014, às 13h30min. Providencie-se o quanto necessário para realização do ato. Regularizem-se as certidõe
TJSP 01/06/2016 - Pág. 1201 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2126 1201 124 - 3000162-12.2013.8.26.0511 - Processo Físico - Apelação - Piracicaba - Relator Marco Antônio Cogan - Revisor Louri Barbiero - Apelante: Willian Ribeiro de Souza - Apelante: Ramon Felipe Cipriano de Andrade - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Mauricio Macchi (OAB: 311138/SP) - Advogada: Maria C
Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2009 408 3004959-17.2013.8.26.0451; Processo Físico; Apelação; Comarca: Piracicaba; Vara: 3ª Vara Criminal; Nº origem: 300495917.2013.8.26.0451; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Apelante: lazaro andre turibio; Advogado: Marcelo Dini (OAB: 300430/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 3006228-96.2013.8
Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1560 1456 ordem pública: HC 102.475/SC, Rel. Min. Marco Aurélio, Relator p/ o acórdão Min. Luiz Fux, Primeira Turma, DJe de 16/09/11; HC 104.522/MG, Rel. Min. Marco Aurélio, Rel. p/ o acórdão Min. Luiz Fux, Primeira Turma, DJe de 16/09/11; HC 105.725/SP, Rel. Min. Cármen Lúcia, 1ª Turma, DJe de 18/08/11; HC
Disponibilização: sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1827 1503 regime inicial imposto para cumprimento da pena privativa de liberdade, nego-lhe o direito de apelar em liberdade, destacando, ainda, a gravidade concreta dos fatos tratados nestes autos, o que demonstra a periculosidade do acusado. Assim, a prisão cautelar é medida necessária para a garantia da ordem p
TJSP 21/06/2016 - Pág. 2331 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2140 2331 Ana Paula Kayamori de Oliveira (OAB: 105212/SP) - 5º Andar Nº 0101847-07.2014.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Paulo Alberto Carmona dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Louri Barbiero - POR VOTAÇÃO UNÂNIME, DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO - Adv
Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3628 2557 apreciação do pedido de fl. 121, da lavra de André Fernando dos Santos, subscrito por seu procurador, Dr. Márcio de Almeida Corieri, com procuração carreada às fl. 110. Em apertada síntese, requer o peticionário o desbloqueio administrativo de seu veículo, um Citroen, placas KYV 127, já que não