Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1956 1703 RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Peiretti de Godoy - Advs: Luiz Gonzaga Faria (OAB: 139048/SP) - Marcelo Nunes Moura (OAB: 134650/ SP) - Kerginaldo Marques da Silva (OAB: 317273/SP) - Rui Sergio Gomes de Rosis Junior (OAB: 279714/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 50

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de novembro de 2014 9001331-56.1999.8.26.0014 9001373-42.1998.8.26.0014 9001516-26.2001.8.26.0014 9003033-42.1996.8.26.0014 9003098-37.1996.8.26.0014 9003099-85.1997.8.26.0014 9003100-70.1997.8.26.0014 9003121-46.1997.8.26.0014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1774 9001354-02.1999.8.26.0014 9001374-27.1998.8.26.0014 9001896-59.1995.8.26.0014 9003097-52.1996.8.26.0014 9003099-22.1996.8.26.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1719 2068 Tecnologico de Osasco Fito - Benedito Claudio Pereira da Silva - Ordem: 14.282/12. Manifeste-se a autora, em termos e prosseguimento, em cinco dias. Int. - ADV: REGIANE MATIAS DA SILVA GUAIATI (OAB 225839/SP), ANA MARIA GOMES DE SOUZA TINOCO AMARAL (OAB 82890/SP) Processo 3007532-69.2013.8.26.0405 - Procedime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1404 PROCESSO :4004833-88.2013.8.26.0405 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : S. O. DOS S. REQDO : P. R. G. F. VARA:1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :4004835-58.2013.8.26.0405 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL REQTE : J.E DOS SANTOS JR ME ADVOGADO : 318401/SP - Denise Lenk Catelani RE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2169 2107 Processo 1026493-58.2014.8.26.0405 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - FENIX INFORMATICA SS LTDA Prefeitura do Município de Osasco - Vistos.Fls. 503: Intime-se o perito para que responda aos quesitos complementares ofertados pela Municipalidade às fls. 493/494.Intime-se. - ADV: FLÁVIO GALV

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2846 290 Processo de origem: 0001122-62.2018.8.26.0246/0001 Vara: 1ª VARA - Foro: FORO DE ILHA SOLTEIRA Favorecido: ADALBERTO DE ALMEIDA OLIVEIRA Advogado: ZAILTON PEREIRA PESCAROLI (OAB 141366/SP) Entidade devedora: PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA SOLTEIRA Advogado: FÁBIO CORCIOLI MIGUEL (OAB 208565/SP) Nº de ordem cronológica: 11/2020 Proc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1833 1114 129 - 3002245-41.1998.8.26.0506/50000 - Embargos de Declaração - Ribeirão Preto - Relator Aroldo Viotti - Embargte: Móveis Gil Indústria e Comércio Ltda. - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP) (Fls: 20-apenso) - Advogado: Jorge Sylvio Marquezi Júnior (OAB: 236265/SP) -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1915 1515 Nº 0006187-14.2012.8.26.0322/50000 - Processo Físico - Embargos Infringentes - Lins - Embargte: Elaine Aparecida Sampaio Silva (Justiça Gratuita) - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - A(o)(s) embargado(a)(s) para contrarrazões, pelo prazo legal. - Advs: Daniel Deperon de Macedo (OAB: 184618/SP) - Clovis Moraes Borges (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2171 2259 através de políticas sociais e econômicas, assegurando o acesso universal aos serviços destinados à recuperação ou assistência daqueles que dele dependam.Houve praticamente uma reprodução dos deveres do Estado, na Carta Paulista em vigor.O direito à saúde foi constitucionalmente assegurado a todos.N

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2825 2573 Tribunal de Justiça de São Paulo - Sentença que concedeu a segurança, parcialmente reformada Recurso voluntário da FESP, provido (art. 66-B, inciso II e parágrafo 1º, da Lei nº 6.374/89 e no art. 10, parágrafo 1º, da LC nº 87/96) Reexame necessário, provido (a concessão de mandado de segurança não