Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2193 256 Processo 3007090-35.2013.8.26.0266/01 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Niemer Nunes Júnior - Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE - Nos termos dos artigos 534 e 535, ambos do CPC, intime(m)-se o(s) representante(s) judicial(is) do IAMSPE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2276 509 disposição expressa em contrário, todos os prazos, no sistema dos Juizados Especiais, serão contados de forma contínua, excluindo o dia do começo e incluindo o dia do vencimento”.Comunicado Conjunto TJSP SPI 380/2016 “Fica estipulado que no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis e da Fazenda Pública,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2223 470 nas Folhas de 03/2012 a 08/2012. Após, conclusos para homologação. Nesse sentido quanto à contagem do(s) prazo(s) em dias corridos:Enunciado 74, FOJESP - “salvo disposição expressa em contrário, todos os prazos, no sistema dos Juizados Especiais, serão contados de forma contínua, excluindo o dia do c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2249 487 Processo 1005065-78.2016.8.26.0266 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Cícera Maria dos Santos Leite - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos, Antes de decidir, tornem os autos ao cartório para conversão em diligência, intimando-se a autora a apresentar, no pra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2360 444 esta Casa, e juros de mora de 0,5% (zero vírgula cinco por cento) ao mês, a contar da citação, nos termos do artigo 1º-F da Lei nº 9.494/97, com a redação atribuída pela Medida Provisória nº 2.180/01.Não haverá reexame necessário conforme disposição do artigo 11 da Lei n. 12.153/09. Não há condena

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2371 356 eventual conhecimento daquele. Intime-se.Itanhaem, 07 de junho de 2017. - ADV: ANDREA PEIRAO MONTE ALEGRE (OAB 121504/SP), PEDRO ROGERIO IGNACIO DE SOUZA (OAB 127160/SP) Processo 1006280-89.2016.8.26.0266/01 (apensado ao processo 1006280-89.2016.8.26.0266) - Cumprimento de sentença - Adicional por Tempo de Servi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2382 364 fato, houve a modulação de efeitos na ADI 4.357-DF, “verbis”:”Conferi eficácia prospectiva à declaração de inconstitucionalidade dos seguintes aspectos da ADI, fixando como marco inicial a data de conclusão do julgamento da presente questão de ordem (25.03.2015) e mantendo-se válidos os precatórios

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2332 318 (OAB 96864/MG), LEANDRO TADASHI ISHIKAWA (OAB 337293/SP) Processo 1006457-53.2016.8.26.0266 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Mayra Izar de Angelis - Jose Manoel Silva de Moura - - Humberto Ventura dos Reis - VISTOS.Ante as certidões dos Oficiais de Justiça a fls. 52

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2348 281 peticionamento eletrônico do ofício requisitório, no prazo de cinco (05) dias corridos.Intime-se.Nesse sentido quanto à contagem do(s) prazo(s) em dias corridos:Enunciado 74, FOJESP - “salvo disposição expressa em contrário, todos os prazos, no sistema dos Juizados Especiais, serão contados de forma cont