Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 807 / DL 3.365/1941; Agravante: Maria Favarão Baldrez; Advogado: Bruno Mello Marques Banzoli (OAB: 308946/SP); Agravado: Município de São Paulo; Advogada: Verena Carvalhal Garcia (OAB: 275357/SP); Interessada: Cecília Pereira dos Reis e outros; Advogado: Bruno Mello Marques Banzoli (OAB: 308946/SP); Interessada: Nirta Venâncio Ca

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3665 2000 3008079-48.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; JOSÉ LUIZ GAVIÃO DE ALMEIDA; Foro de Ribeirão Preto; 2ª Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de Se

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 4466 Paulo Henrique Macedo - Agravado: Maria José Miranda - Agravada: Joanna de Lourdes Gil (Espólio) - Agravante: Estado de São Paulo - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 3000221-29.2023.8.26.0000 COMARCA: SÃO PAULO AGRAVANTE: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO AGRAVADOS: LEONIA DE JESUS LOPES MIRANDA E OUTROS Trata-se de Recurso de Agravo d