Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1535 PROCESSO :3008291-11.2013.8.26.0477 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : CARLOS ALBERTO HORTA ADVOGADO : 319113/SP - Anderson da Silva Santos REQDO : Banco Daycoval VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO CLASSE REQTE :3008302-40.2013.8.26.0477 :BUSCA E APREENSÃO : M. P. DO E.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1648 1024 Santos (OAB: 131167/SP) (Procurador) - Gisele Bechara Espinoza (OAB: 209890/SP) (Procurador) - Leyka Yamashita (OAB: 286625/SP) - Palácio da Justiça - Sala 111 Nº 0902029-72.2012.8.26.0197 - Apelação / Reexame Necessário - Francisco Morato - Apelante: M. de F. M. - Apelante: J. E. O. - Apelado: J. H. de S. M. da S. (Menor) - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1588 2009 oficial de ensino fundamental - D. S. G. - Ante o exposto, CONCEDO a segurança e o faço para determinar à autoridade impetrada que, em 10 (dez) dias, providencie à menor vaga em creche municipal, em período integral, o mais próxima à residência familiar, sob pena de responsabilidade penal e administr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1542 2602 oficial de ensino fundamental - P. L. P. de S. - S. M. da E. da C. de P. G. - Assim, CONCEDO a medida liminar e o faço para determinar à autoridade impetrada que, em 10 (dez) dias, providencie a regular matrícula do(a) menor em creche municipal, em período integral, localizada o mais próxima à sua re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1592 2401 Processo 3006300-97.2013.8.26.0477 - Mandado de Segurança - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento oficial de ensino fundamental - W. de D. L. D. - P. da P. da E. B. de P. G. - Recebo o recurso interposto pela Municipalidade, apenas em seu efeito devolutivo. Intime-se o requerente para q