9 resultados encontrados para 3008554-43.2013.8.26.0477 - data: 20/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 23 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 0035067-93.2013.8.26.0576 0056115-08.2013.8.26.0577 2000142-87.2013.8.26.0624 3007650-50.2013.8.26.0565 São Paulo, Ano VII - Edição 1636 0039917-27.2011.8.26.0071 0800575-42.2012.8.26.0361 3005076-27.2013.8.26.0477 3008115-32.2013.8.26.0477 Apelação / Reexame Necessário 0001427-90.2012.8.26.0655 Reexame Necessário 0035296-56.2012.8.26.0554 Ao Des. Marcelo Gordo A
Disponibilização: terça-feira, 22 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1635 24 origem: 3008553-58.2013.8.26.0477; Assunto: Medidas de proteção; Apelante: M. de P. G. e outro; Advogada: Gabriela Gotardi Alves (OAB: 160655/SP) (Procurador); Apelado: F. N. T. D. (Menor); Advogada: Andréia Andrade Senna Patricio (OAB: 219791/ SP) (Defensor Dativo); 3008554-43.2013.8.26.0477; Apelação; Comarca: Praia Grande; Va
Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1540 PROCESSO :4005938-78.2013.8.26.0477 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 ALIMENTADA : S. T. C. ADVOGADO : 216682/SP - Sergio Roberto Ramos ALIMENTANTE : S. A. C. VARA:2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :4005939-63.2013.8.26.0477 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : JORGE TELIS FERREIRA ADVOGAD
Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1544 2622 determinar à autoridade impetrada que, em 10 (dez) dias, providencie à menor vaga em creche municipal, o mais próxima à residência familiar, sob pena de responsabilidade penal e administrativa, expedindo-se o necessário. - ADV: JOSUÉ CORDEIRO ALÍPIO (OAB 265674/SP), ERIKA TORRALBO GIMENEZ BETINI (OA
Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1596 2424 oficial de ensino fundamental - I. M. C. - Recebo o recurso interposto pela Municipalidade, apenas em seu efeito devolutivo. Intimese o requerente para que se manifeste, em sede de contrarrazões de apelação. Vindo esta aos autos, ou decorrendo o prazo para tanto, dê-se vista ao Ministério Público. -
Disponibilização: quinta-feira, 29 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1660 715 Apelado: P. L. P. de S. (Menor) - Assim, NEGO SEGUIMENTO aos recursos. Ciência ao órgão do Ministério Público. Int. São Paulo, 8 de maio de 2014. MARCELO GORDO Relator - Magistrado(a) Marcelo Gordo - Advs: Patricia Mendes Pedrosa Luca (OAB: 342750/SP) (Procurador) - Carlos Eduardo Tavares (OAB: 274002/SP) - Palácio da Justiça
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1585 2168 Processo 3004540-16.2013.8.26.0477 - Mandado de Segurança - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento oficial de ensino fundamental - M. A. S. de J. - P. M. de P. G. S. - Mantenho os termos da sentença de fls. por seus próprios fundamentos. Tendo atuado nos autos defensor dativo, desde já
Disponibilização: sexta-feira, 4 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1626 2092 à Câmara Especial do Egrégio Tribunal de Justiça, sem formação de autos suplementares, uma vez que não se vislumbra, no presente caso, questão de alto risco que implique na tomada de tal medida, nos termos do disposto no artigo subitem 46.2, do Capitulo II, das Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria