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3010864-03.2013.8.26.0451

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9 resultados encontrados para 3010864-03.2013.8.26.0451 - data: 13/08/2025

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Processos encontrados


TJSP 12/11/2015 - Pág. 2888 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2006 2888 Marcelo da Silva Pretel e outro - (CONTROLE 2312/2010) - Intimação do Digno Doutor Defensor da designação do dia 19/11/2015 às 14h45min para audiência de inquirição das testemunhas, Patrícia, Carlos e Sônia, na sala de audiências da 32ª Vara Criminal da comarca do Rio de Janeiro/RJ, capital. E-ma

TJSP 06/02/2014 - Pág. 134 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1587 134 de Carvalho Barros; Paciente: Wellington Fagundes Caruso; Advogada: Nadjanaia Rodrigues de Carvalho Barros (OAB: 200008/ SP); 2014751-70.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paul

TJSP 31/01/2017 - Pág. 3322 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2278 3322 Vara Criminal da Comarca de Piracicaba/SP, situada na Rua Bernardino de Campo, 55, Alemães, Piracicaba - Sala 134.Intimese eventuais defensores constituídos. - ADV: GABRIEL DINIZ DA COSTA (OAB 247941/SP) Processo 0016090-45.2010.8.26.0451 (451.01.2010.016090) - Inquérito Policial - Crimes contra a Ordem Tri

TJSP 19/02/2016 - Pág. 2291 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2059 2291 Altemar Mariano de Oliveira - (CONTROLE 2597/2012) - 1ª REITERAÇÃO (o silêncio importará na adoção das medidas cabíveis - ofício à OAB) - Intimação do Digno Defensor para que apresente os Memoriais Escritos, no prazo legal. - ADV: JOAO CARLOS CARCANHOLO (OAB 36760/SP) Processo 0036785-54.2009.8.2

TJSP 09/01/2014 - Pág. 2790 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1567 2790 ofensivo, rendo-me à posição majoritária definida pelos Tribunais Superiores no sentido da inaplicabilidade do benefício aos crimes definidos pela Lei Maria da Penha. Dessa forma, RECONSIDERO a decisão de fls. 44, determinando o prosseguimento do feito, pelo que julgo prejudicado o recurso de correiçã

TJSP 24/01/2014 - Pág. 2012 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1578 2012 Processo 0014122-43.2011.8.26.0451 (451.01.2011.014122) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - Odair Toffoletto - CONTROLE 1070/11 - Vistos. Diante da decisão proferida a fls. 74, do apenso de correição parcial, determino o prosseguimento do feito. Designo instrução, interrogatório, debates

TJSP 13/12/2013 - Pág. 3021 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1560 3021 audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento designo o dia 01 de julho de 2013 Às 14:15 horas. - ADV: ANTONIO FLAVIO MONTEBELO NUNES (OAB 273983/SP) Processo 3008410-50.2013.8.26.0451 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Claudinei Eduardo Macedo Iovine - - Deivid

TJSP 13/02/2014 - Pág. 2133 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1592 2133 estabelecida pelo Juízo das Execuções Penais da Comarca. Fixo o regime aberto para cumprimento da pena em caso de revogação do benefício ora concedido. Poderá o réu recorrer em liberdade. Transitada em julgado, lance-se o nome do réu no Rol dos Culpados. Taxa judiciária devida na forma do artigo

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