Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1418 1876 PROCESSO :4006424-85.2013.8.26.0405 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS ZAMBUZI ADVOGADO : 300396/SP - Leonardo das Neves Duarte REQDO : ITAU UNIBANCO SA VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :3011209-10.2013.8.26.0405 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1445 1785 outro - Processo nº 560/2013 Vistos. 1 - Anote-se a interposição de Agravo de Instrumento, ficando mantido o decidido, por seus próprios fundamentos. 2 - Aguarde-se eventual pedido de informaçãoes. 3 - Defiro o ingresso da FESP como assistente litisconsorcial. 4 - Ao M.P. Intime-se. - ADV: BRUNO LUIS AMORI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1421 1808 genérico, de idêntico princípio ativo, a ser cumprido sob as penas da lei. Expeça-se o necessário. Defiro a gratuidade. Anote-se. Int. - ADV: MAÍRA CORACI DINIZ (OAB 248959/SP) Processo 3010787-35.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Obrigações - NARA MORENA HADDAD - PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1514 1794 Processo 3009013-67.2013.8.26.0405 - Mandado de Segurança - Atos Administrativos - LANXESS INDUSTRIA DE PRODUTOS QUIMICOS E PLASTICOS LTDA - ILMO SR DELEGADO REGIONAL TRIBUTARIO DA FAZENDA DO ESTADO SÃO PAULO DRT 14 OSASCO - Ordem 547/2013 Vistos. Certifique-se o transito em julgado da sentença proferida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1428 1750 40/57: Dê-se vista ao MP. 2. Int. - ADV: ERNESTO DE OLIVEIRA SILVA (OAB 107159/SP), ARTHUR SCATOLINI MENTEN (OAB 172683/SP), ADAN DARE (OAB 244278/SP) Processo 3008572-86.2013.8.26.0405 - Mandado de Segurança - Atos Administrativos - FORBO SIEGLING BRASIL LTDA ILUSTRISSIMO SENHOR DELEGADO REGIONAL TRIBUTARIO D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1477 1751 percentual de 40%. Sustentou que a NF-e de venda não é documento hábil ao controle do percentual de importações, e que tal exigência abre informação comercial confidencial em relação aos demais contribuintes. A liminar foi concedida. As informações foram prestadas. O Ministério Público declinou d