9 resultados encontrados para 3011524-38.2013.8.26.0405 - data: 26/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1420 PROCESSO :3011524-38.2013.8.26.0405 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : SILVANIRA CORREA DA SILVA ADVOGADO : 115094/SP - Roberto Hiromi Sonoda REQDO : MUNICIPIO DE OSASCO VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :3011773-86.2013.8.26.0405 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA INFÂNCIA E JUVENTUDE REQTE : R. DE O. REQDA : E
Disponibilização: quarta-feira, 23 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1695 1858 58). - ADV: VAGNER CARLOS DE AZEVEDO (OAB 196380/SP), ANA MARIA GOMES DE SOUZA TINOCO AMARAL (OAB 82890/SP) Processo 0036398-75.2012.8.26.0405 (405.01.2012.036398) - Monitória - Estabelecimentos de Ensino - Fundação Instituto Tecnologico de Osasco Fito - Nefitali Rodrigues da Silva - Certifico e dou fé que
Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1428 1750 40/57: Dê-se vista ao MP. 2. Int. - ADV: ERNESTO DE OLIVEIRA SILVA (OAB 107159/SP), ARTHUR SCATOLINI MENTEN (OAB 172683/SP), ADAN DARE (OAB 244278/SP) Processo 3008572-86.2013.8.26.0405 - Mandado de Segurança - Atos Administrativos - FORBO SIEGLING BRASIL LTDA ILUSTRISSIMO SENHOR DELEGADO REGIONAL TRIBUTARIO D
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1506 1825 EXMO SECRETARIO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSITO DE OSASCO DEMUTRAN - Ordem nº 469/13. Vistos. Remetam-se os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Seção de Direito Público, por força do reexame necessário, observadas as formalidades legais e com as homenagens d
Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1914 1962 de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP e outro - Vistos. Fls. 460/462. Defiro a extração de cópias sem custo para a parte, no que diz respeito à prova emprestada. Providencie-se. Quanto ao inquérito civil, o Juízo pode requisitar a juntada das peças principais (conclusivas), mas não d
Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1526 1473 dela é incorporada ao padrão de vencimentos, sobre o qual incide a RETP de 100%, resultando cem reais. Do contrário, a GAP absorvida equivaleria a duzentos reais, situação não prevista na Lei 1.021/07. Assim, o pleito é improcedente. Não há condenação em custas e honorários. P.R.I. - ADV: MARCIA
Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1932 2462 9.494 de 10/09/1997), nos termos do art. 730 do CPC. Se não houver embargos será requisitado o pagamento, expedindo-se o necessário. Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. ADV: WALDEMAR FERREIRA M DE CARVALHO (OAB 62578/SP), GABRIEL ALV
Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1551 1675 importado. Aduziu à ilegalidade do ato e pediu sua reparação por meio do presente “mandamus”, baseando-se no fundamento de que a Resolução 13 do Senado Federal unificou em 4% a alíquota interestadual de ICMS das mercadorias importadas, que não tenham sido submetidas a processo de industrializaç�