9 resultados encontrados para 3011621-38.2013.8.26.0405 - data: 13/08/2025
Página 1 de 1
Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 21 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1419 PROCESSO :4006541-76.2013.8.26.0405 CLASSE :DIVÓRCIO LITIGIOSO REQTE : M. A. R. ADVOGADO : 118525/SP - Otoniel Katumi Kikuti REQDO : A. B. DOS S. VARA:2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :4006542-61.2013.8.26.0405 CLASSE :HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL REQTE : D. A. A. REQDO : T. F. DE L. VARA:2ª
Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1563 PROCESSO :3008820-52.2013.8.26.0405 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Maria Ermesenda Pereira da Silva Lima REQDO : Etna Comercio de Moveis e Artigos para Decoração Ltda ADVOGADO : 267570/SP - Vivian Lima Carvalho VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - ANEXO UNIVERSITÁRIO UNIFIEO PROCESSO :300875
Disponibilização: segunda-feira, 29 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1743 1954 Silva Aro - Recorrido: Felix de Assis da Silva - Recorrido: Banco Finasa Bmc S/A - Advogada: RITA DE CASSIA DA SILVA LIMA (OAB: 88803/SP) - Advogado: CLEBER PINHEIRO (OAB: 94092/SP) 15 - 0038180-20.2012.8.26.0405 - Recurso Inominado - Osasco - Relator Danielle Martins Cardoso - Recorrente: Fazenda Publica
Disponibilização: quinta-feira, 9 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1751 1997 termos do art. 55 da Lei 9.099/1995. Encerro a fase de conhecimento nos termos do artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil. No prazo de quinze dias, contados do transito em julgado e independente de intimação, deverá o réu efetuar o pagamento do valor a que foi condenado, sob pena de incidênci
Disponibilização: Terça-feira, 13 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1475 1628 dano moral (extrapatrimonial) se satisfaz com a própria demonstração da restrição. Por outro lado, o quantum indenizatório não pode representar enriquecimento indevido. A jurisprudência dominante é no sentido de que a quantia paga ao lesado por danos morais não deve ocasionar seu enriquecimento indev
Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1589 1895 que o réu suspenda os descontos relativos ao empréstimo elencado na inicial, sob pena de multa de R$ 1.000,00 para cada desconto realizado a partir da ciência da presente decisão. Oficie-se. Designo a audiência de conciliação para o dia 02 de junho de 2014, às 10:30 horas. Cite-se o(s) réu(s) adv
Disponibilização: terça-feira, 6 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1643 2003 jurisdicional para solução do litígio, o que não pode ser considerado litigância de má-fé. Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, julgo IMPROCEDENTE o pedido inicial e declaro EXTINTO o feito, com fundamento no artigo 269, I, do Código de Processo Civil, com análise do mérito. Revogo a l
Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1547 1885 CESAR (OAB 123514/SP) Processo 3010081-52.2013.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - CARREFOUR COMÉRCIO E INDUSTRIA LTDA - Vistos. Relatório dispensado nos termos do artigo 38 da lei 9.099/95. DECIDO. Pretende o(a) autor(a), em síntese, re