Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2862 2642 incumbe: I - ao autor, quanto ao fato constitutivo de seu direito.”. Portanto, pela prova técnica produzida, pode-se afirmar que não houve prejuízo sofrido pelos autores. Assim, ante a ausência de provas que confirmem o direito dos autores, é o caso de improcedência. Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1994 1906 Processo 3003764-38.2013.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios - Eduardo Viana Pereira - FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO - Vistos. Procedi ao bloqueio junto ao sistema BACENJUD, conforme extrato retro, restando este parcialmente frutífero (R$ 93,54),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1821 2042 remuneração do trabalho a ser desenvolvido. Intime-se a expert desta decisão, bem como para que dê início aos trabalhos. Int. - ADV: ANA PAULA VENDRAMINI SEGURA (OAB 328894/SP), RENAN RAULINO SANTIAGO (OAB 329030/SP), JACQUELINE SCHROEDER DE FREITAS ARAUJO (OAB 184109/SP), JOSE BONIFACIO DOS SANTOS (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1439 1813 Processo 3013507-72.2013.8.26.0405 - Monitória - Espécies de Contratos - FUNDACAO INSTITUTO TECNOLOGICO DE OSASCO FITO - Simone de Souza Borsi - Ordem: 826/13 Vistos. 1. Com base no artigo 1.102b do Código de Processo Civil, defiro de plano a expedição do mandado de pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2088 2279 Diretoria de Execução de Precatórios, nos termos do Comunicado 394/2015, já que a Egrégia Presidência do Tribunal de Justiça delegou aos Procuradores e Advogados a responsabilidade para adequação dessa funcionalidade em formato digital.Anoto que o peticionamento eletrônico deve se dar através do Port

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1532 1827 com a adesão ao programa. Emendada a inicial a liminar foi concedida. Oferecidas as informações, manifestou-se o MP. É o relatório. DECIDO. Trata-se de mandado de segurança preventivo por meio do qual o impetrante objetiva assegurar o recálculo da CDA, cujo valor fora reduzido em razão de parcial proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1720 1971 Processo 3013374-30.2013.8.26.0405 - Monitória - Espécies de Contratos - FUNDACAO INSTITUTO TECNOLOGICO DE OSASCO FITO - Nilson Carlos de Lima - Ordem: 822/13. Vistos. Manifeste-se a autora quanto aos endereços fornecidos na pesquisa de fls. 53/55. Int. - ADV: REGIANE MATIAS DA SILVA GUAIATI (OAB 225839/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1473 1599 efeitos de direito, a desistência da ação manifestada a fls. 121. Em consequência, JULGO EXTINTA A PRESENTE AÇÃO, com fundamento no artigo 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Perde eficácia a liminar concedida a fls. 118. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P. R. I. Preparo R$ 20

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 1243 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Mirante do Paranapanema - Embargte: Município de Mirante do Paranapanema - Embargdo: Edson Martins de Almeida Me - Decisão Monocrática (Dra. Mônica Serrano) - Magistrado(a) Mônica Serrano - Advs: Tamires Souza de Almeida (OAB: 39