Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2517 2714 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 3/2018 - Osasco AUTOR : J.P. AVERIGUADO : D.P.S. VARA:4ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0003576-23.2018.8.26.0405 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 1/2018 - Osasco AUTOR : J.P. AVERIGUADO : J.D.N.F. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0003578-90.2018.8.26.0405 CLASSE :INQUÉRITO POLICI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3404 587 Tribunal. 0044802-69.2013.8.26.0506; Processo Físico; Apelação Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; ADILSON PAUKOSKI SIMONI; Foro de Ribeirão Preto; 1ª Vara Criminal; 0044802-69.2013.8.26.0506; Estupro de vulnerável; Apelante: E. C. B. N.; Advogado: Leonardo Arantes Vicentini (OAB: 194851/SP) (Defensor Público); Def.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3126 1953 ordem pública. Segundo o entendimento do Excelso Supremo Tribunal Federal, a garantia da ordem pública como motivo da prisão preventiva envolve o propósito de assegurar a credibilidade das instituições públicas, em especial o Poder Judiciário, no sentido da adoção tempestiva de medidas adequadas, eficazes e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3647 1793 DESPACHO Nº 0009313-73.2015.8.26.0223 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Guarujá - Apdo/Apte: LEANDRO DA SILVA SANTOS - Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Assim, nesse p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2807 3145 Edimar da Silva para o dia 06 de junho de 2.019, às 10h00min, devendo o cartório proceder as notificações e requisições necessárias. Ciência às partes da juntada de fls. 573/574 - ADV: EVERALDO PEDROSO DA SILVA (OAB 373193/SP) Processo 0001503-55.2018.8.26.0542 - Ação Penal de Competência do Júri -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3371 2478 PROCESSO :0005535-82.2021.8.26.0127 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO BO : 160376/2021 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : Paulo Ricardo Costa de Moraes VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1504768-67.2021.8.26.0127 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3070321/2021 - Carapic

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1947 309 0099992-61.2012.8.26.0050; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara Criminal; Nº origem: 0099992-61.2012.8.26.0050; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Joilson Martins Alves; Advogado: Willian Holanda de Moura (OAB: 273032/SP); Advogado: Jose Carlos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2139 278 SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0003938-70.2012.8.26.0070; Processo Físico; Apelação; Comarca: Batatais; Vara: Vara Criminal; Nº origem: 000393870.2012.8.26.0070; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Claudinei Barbosa de Souza; Advogada: Regina Maria Sabia Darini

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2749 2538 Processo 1500573-60.2018.8.26.0542 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins GEAN CARLOS SERPA - Cont. nº 3015/18 Os indícios hauridos no inquisitório são suficientes para se instaurar a persecução penal, pois, em princípio, infere-se que a droga apreendida em

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2456 100 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Jundiaí; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação : Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 0001673-55.2017.8.26.0544; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Impetrante: José Augusto Sant`anna; Paciente: Fabiano Bianchini Cezar; Advogado: José A