76 resultados encontrados para 3014441 30.2013.8.26.0405 - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 11 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2787 103 2077732-62.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itu; Vara: 1ª Vara Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Nº origem: 0000420-54.2017.8.26.0569; Assunt
Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2749 2538 Processo 1500573-60.2018.8.26.0542 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins GEAN CARLOS SERPA - Cont. nº 3015/18 Os indícios hauridos no inquisitório são suficientes para se instaurar a persecução penal, pois, em princípio, infere-se que a droga apreendida em
Disponibilização: quinta-feira, 23 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2474 2775 LUIS TEODORO DE LIMA Juiz(a) de Direito: Dr(a). Danielle Martins CardosoVistos.Designo audiência para o dia 06 de fevereiro de 2018, às 13:30 horas, diligenciando a serventia com as formalidades legais de praxe.Comunique-se o Juízo Deprecante supra indicado, servindo cópia do presente despacho como ofíc
Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3166 1854 tempo em que se preservam as condições de saúde do restante da população.” A custódia do réu revela-se necessária para garantir a aplicação da lei penal, evitando-se a sua ausência do distrito da culpa. Também, mostra-se conveniente para a instrução criminal, para assegurar a produção da prova oral, i
Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2751 2420 requisições necessárias. Intime-se. Ciência ao Ministério Público da juntada de documentos de fls. 314/315. Ciência às partes da expedição de carta precatória de fl. 329. - ADV: FLORISVALDO OLIVEIRA DE ANDRADE (OAB 99274/SP) Processo 3014441-30.2013.8.26.0405 - Ação Penal de Competência do J
Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2749 2538 Processo 1500573-60.2018.8.26.0542 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins GEAN CARLOS SERPA - Cont. nº 3015/18 Os indícios hauridos no inquisitório são suficientes para se instaurar a persecução penal, pois, em princípio, infere-se que a droga apreendida em
TJSP 04/08/2022 - Pág. 3343 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3562 3343 (OAB: BGL/SP) (Defensor Público) - 4º Andar Nº 1528038-11.2021.8.26.0228/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - São Paulo - Embargte: LUCAS NASCIMENTO DOS SANTOS - Embargdo: Egré
TJSP 03/03/2022 - Pág. 1676 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3458 1676 Gabriella Murari Posseti (OAB: 391958/SP) (Fls: 156) - Advogado: Renan Anton Del Mouro (OAB: 451076/SP) - Advogado: Pedro Criado Morelli (OAB: 452882/SP) (Fls: 156) - Advogado: Maykon David da Silva Barros (OAB: 452864/SP) (Fls: 156) 8 - 2290015-65.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exc
Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2751 2420 requisições necessárias. Intime-se. Ciência ao Ministério Público da juntada de documentos de fls. 314/315. Ciência às partes da expedição de carta precatória de fl. 329. - ADV: FLORISVALDO OLIVEIRA DE ANDRADE (OAB 99274/SP) Processo 3014441-30.2013.8.26.0405 - Ação Penal de Competência do J
Disponibilização: terça-feira, 19 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2598 2772 - Intime-se a defesa do tópico final da decisão conforme segue parcialmente transcrita: “JULGO EXTINTA a punibilidade da acusado com arrimo no artigo 107, inciso IV, do Código Penal, em razão da prescrição intercorrente da pretensão punitiva somente em relação a imputação de ameaça. Ao trânsito d