Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2613 2023 5 UFESPs para cada parcela, em cumprimento ao artigo 54, parágrafo único, da Lei n. 9.099/95, sem prejuízo do recolhimento do porte de remessa e retorno. P.R.I. - ADV: ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP), IRENE CRISTINA MARQUES DE LIMA PESTANA (OAB 257395/SP) Processo 1030645-47.2017.8.26.0405 - Procedime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2511 2696 de direitos de pessoas jurídicas, a possibilidade de ingressarem com ações perante o Juizado Especial Cível, deixando claro que as portas estão abertas somente para os empresários individuais.Ora, se o cessionário de crédito de pessoa jurídica não pode propor ação no Juizado Especial Cível, é e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2374 2487 FLÁVIO AUGUSTO KAISER DOS SANTOS - - CAROLINE KAISER ALMEIDA - VANCOUVER INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA e outro - Manifeste-se o Autor em RÉPLICA, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: PATRICIA APARECIDA SIMÃO DA LUZ (OAB 261943/SP), MARJORIE LISTON CANSECO MORORÓ (OAB 283216/SP), LUIZ OTAVIO BOAVENTURA PA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2511 2696 de direitos de pessoas jurídicas, a possibilidade de ingressarem com ações perante o Juizado Especial Cível, deixando claro que as portas estão abertas somente para os empresários individuais.Ora, se o cessionário de crédito de pessoa jurídica não pode propor ação no Juizado Especial Cível, é e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3309 2677 do CNJ, valor este que também é considerado como despesa processual. Nos termos da Lei Estadual nº 15.855/2015 o valor do preparo deverá ser composto pela soma de duas parcelas: a primeira corresponde a 1% sobre o valor da causa; a segunda, a 4% sobre o valor da causa (regra geral) ou da condenação (regr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3096 2475 concordância do credor, proceda-se às anotações de extinção do feito, remetendo-se os autos ao arquivo. Int. - ADV: MAURICIO MARQUES DOMINGUES (OAB 175513/SP), FELICIANO LYRA MOURA (OAB 21714/PE), JULIO CESAR CORREA (OAB 421708/SP) Processo 1023457-32.2019.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2828 2637 232492/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP) Processo 1028827-94.2016.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Richard Canton Silva Vistos. Fls. 55/56: Indefiro por ora, tendo em vista que não se esgotaram os meios para busca de bens passíveis de penhora. Fornecido cálculo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2992 2373 deverá ser realizado através de depósito judicial vinculado a este processo (utilizar o portal de custas do site do TJ/SP fazendo constar no campo de observação: ref. Honorários de Conciliador). O valor do preparo e dos honorários do conciliador devem ser recolhidos no prazo de até 48 horas após

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2912 2572 cartão de crédito. Descabimento. Medidas desproporcionais e que não asseguram diretamente a efetividade da execução. Indeferimento correto. Recurso desprovido. (Agravo de Instrumento 2198947-73.2017.8.26.0000; Relator (a): Milton Carvalho; Órgão Julgador: 36ª Câmara de Direito Privado; Foro de San

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2647 2616 expedida, comprovando nos autos, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: YARA BUGATTI BERNARDES ROMERO (OAB 83857/ MG) Processo 1027403-17.2016.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Protesto Indevido de Título - NELSON CARACELLI DINIZ - Vistos. O(a) autor(a) não compareceu para dar andamento no fei