TJSP 11/07/2018 - Pág. 2023 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 11 de julho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2613
2023
5 UFESPs para cada parcela, em cumprimento ao artigo 54, parágrafo único, da Lei n. 9.099/95, sem prejuízo do recolhimento
do porte de remessa e retorno. P.R.I. - ADV: ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP), IRENE CRISTINA MARQUES DE
LIMA PESTANA (OAB 257395/SP)
Processo 1030645-47.2017.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - DALVA JACO MARQUES DE
LIMA - Banco Bradesco Cartões S.A. - O valor do preparo é R$ 257,00. - ADV: IRENE CRISTINA MARQUES DE LIMA PESTANA
(OAB 257395/SP), ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP)
Processo 3004680-72.2013.8.26.0405/01 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Espólio de Cosme
Fernandes Bezerra - Vistos. O(a) exequente, devidamente intimado(a) (fls. 106), manteve-se inerte. Assim, aguarde-se
provocação no arquivo. Int. - ADV: ANASTACIO MARTINS DA SILVA (OAB 234516/SP)
Processo 3015110-83.2013.8.26.0405/01 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - OSWALDO SANTANA
NETO - DENILSON RAEDER - Vistos. FLS. 25: Defiro o prazo de 30 dias, conforme requerido. No silêncio, retornem os autos
ao arquivo. Int. - ADV: ADRIANO HISAO MOYSES KAWASAKI (OAB 300198/SP), JORGE RAFAEL DE ARAUJO EVANGELISTA
(OAB 291940/SP), SUELI FERREIRA CLARO ZUCCHI (OAB 74575/SP)
Processo 4010935-29.2013.8.26.0405/01 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - JOSÉ OSCAR DA
SILVA - ESPÓLIO CARLOS ALBERTO DA SILVA - Vistos. Manifeste-se o exequente, no prazo de 10 dias, posto que foi nomeado
como depositário fiel às fls. 112 dos autos principais, esclarecendo se está na posse do bem. Int. - ADV: ANTONIO CARLOS
MOREIRA JUNIOR (OAB 244101/SP), SONIA REGINA BONATTO (OAB 240199/SP)
Processo 4015404-21.2013.8.26.0405/01 - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - RUNNER ACADEMIA e outro
- Vistos. Fls. 60/61: Antes do ingresso da eventual sucessora, junte a exequente a ficha de breve relato da Square, inclusive
possibilitando, se o caso, a desconsideração de sua personalidade jurídica. INT. - ADV: RAQUEL GUIMARÃES ROMERO (OAB
272360/SP), MONICA CARPINELLI ROTH (OAB 204648/SP)
Colégio Recursal
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0100024-30.2018.8.26.9015 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Carapicuíba - Agravante: LINDOVAL BISPO
DE OLIVEIRA - Agravado: CPFL - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Magistrado(a) Márcia de Mello Alcoforado
Herrero - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO – AUTOR, VENCEDOR DE DEMANDA
CONTRA A CPFL, QUE ENTENDE QUE DEVERIAM INCIDIR ASTREINTES PELA COBRANÇA PELA CPFL DE DÉBITOS QUE,
A RIGOR, NÃO SÓ NÃO FORAM OBJETO DA R. SENTENÇA, COMO FORAM DELA EXCLUÍDOS, POR ESPECIFICAÇÃO DAS
DÍVIDAS (OUTRAS) ABRANGIDAS – COISA JULGADA A SER OBSERVADA – RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO.
(Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 198,95 na Guia de Recolhimento da
União - GRU do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.
stf.jus.br); e, para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos
via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6 no Banco do Brasil S.A. ou internet,
conforme tabela “D” da Resolução nº 609 do STF, de 23 de abril de 2018 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Rosimeire
dos Reis Souza Silva (OAB: 155275/SP) - Aline Cristina Panza Mainieri (OAB: 153176/SP)
Nº 1002076-77.2017.8.26.0068 - Processo Digital - Recurso Inominado - Barueri - Recorrente: Brookfield Green Valley Spe
S.A. - Recorrido: Eduardo Caetano de Lima e outro - Magistrado(a) Márcia de Mello Alcoforado Herrero - Deram provimento
em parte ao recurso. V. U. - ORDEM DE REPETIÇÃO EM DOBRO DE TAXA DE INTERVENIÊNCIA PELA ANUÊNCIA EM
CESSÃO DE DIREITOS SOBRE IMÓVEL – REPETIÇÃO BEM DETERMINADA – DOBRA, PORÉM, EXCESSIVA, NA AUSÊNCIA
DE PROVA DE MÁ-FÉ SENDO, A BOA-FÉ, PRESUMIDA – RECURSO A QUE SE DÁ PARCIAL PROVIMENTO, PARA DECOTE
DO VALOR EM REPETIÇÃO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 198,95 na
Guia de Recolhimento da União - GRU do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo
Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e, para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que
devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6 no Banco do
Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 609 do STF, de 23 de abril de 2018 e Provimento nº 831/2004 do
CSM. - Advs: Felipe Gazola Vieira Marques (OAB: 317407/SP) - Daniel Alves Dias Caetano de Lima (OAB: 316423/SP)
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0002401-06.2016.8.26.0068 - Processo Físico - Apelação - Barueri - Apelante: Bruno Lourenço Rodrigues - Apelado:
Justiça Publica - Magistrado(a) Samuel Karasin - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Cicero William de Almeida Araujo
(OAB: 325809/SP)
1ª Vara da Fazenda Pública
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ TADEU PICOLO ZANONI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SANDRA REGINA SOUSA OLIVEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0286/2018
Processo 0004485-80.2009.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Diante
da juntada do comprovante de protocolo do RPV, aguarde-se o seu pagamento pelo prazo legal. Int. - ADV: ELISABETE NUNES
GUARDADO (OAB 105818/SP)
Processo 0008622-90.2018.8.26.0405 (processo principal 1000391-62.2015.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - Andreoli Advogados Associados - Prefeitura do Município de Osasco Vistos. Diante da certidão retro, aguarde-se por mais cinco dias a juntada de novos cálculos, nos termos do julgado . No silêncio,
aguarde-se em arquivo a provocação do interessado. Int. - ADV: LEIA LUCARIELLO ERDMANN GONCALVES (OAB 132681/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º