Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1494 1705 CARLOS HENRIQUE SCALA DE ALMEIDA JUIZ DE DIREITO EXECUÇÃO DE SENTENÇA CRIMINAL Nº 994.005 Sentenciado: VALTER DE MORAES. Fls. 82 do Apenso Regime Aberto Ciência ao defensor de que os autos serão remetidos a VEC de Americana, tendo em vista que o sentenciado encontra-se preso naquela comarca. Int. ADV.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3285 2581 Processo 3016078-07.2013.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - ROGERIO DE OLIVEIRA - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - Vistos. O autor não se manifestou sobre o laudo pericial, conforme certidão de fls. 238. Assim sendo, apresentem memoriais em 10(dez) dias. Int. - ADV: DANIEL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2334 1844 255 - 1052064-83.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Leme de Campos - Apelante: Isabel Doria de Toledo - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Renata Aliberti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3498 3142 Ficam as partes expressamente advertidas do teor dos parágrafos 2º a 4º do artigo 1.026 do Código de Processo Civil. Declaro prequestionados todos os dispositivos legais e constitucionais efetivamente suscitados pela parte, independentemente de sua expressa articulação pela autoridade judicial consoante fi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2343 2052 2254000-73.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Desª.: Silvia Meirelles - Agravante: Damapel Indústria Comércio e Distribuição de Papéis Ltda. - Agravado: Faz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2588 3795 com a situação dos fatos no momento da sentença. Trata-se de valorar o denominado fato superveniente, que não pode ser olvidado pelo Juiz, a teor do artigo 493 do Código de Processo Civil.Posto isso, reconheço a perda superveniente do interesse processual, de modo que o declaro extinto com fundamento no a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1690 2016 Processo 0054751-57.2012.8.26.0602 (602.01.2012.054751) - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal - Farmacia Artesanal Lu Ltda Epp - Municipio de Sorocaba - Vistos. Especifiquem provas, se necessário, justificando a pertinência. O silêncio será interpretado como desinteresse pela abertura d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2664 2706 os autos à publicação e nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Mandado de levantamento judicial à disposição em cartório para retirada após 02 (dois) dias úteis da publicação deste. - ADV: DANIEL HEN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2345 2393 Nº 0016439-50.2014.8.26.0114/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Campinas - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Gilca Maria Ferreira de Freitas - Magistrado(a) Sidney Romano dos Reis - Rejeitaram os embargos de declaração V.U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – VÍCIOS INEXISTENTES - V. ACÓRDÃO QUE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3591 2981 Provimentos CG 16/2016 e 05/2019, o peticionamento de Cumprimento de Sentença deve ser realizado eletronicamente, via PETIÇÃO INTERMEDIÁRIA, por dependência aos autos principais. Ante o exposto, nos termos do artigo 1.289 das NSCGJ, com redação dada pelo Provimento CG 44/2017, determino que estes aut