Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1681 1971 e para melhor adequação da pauta, redesigno a audiencia para o dia 07/08/14 , às 13:30 , procedendo-se o necessário. Int. Osasco, 05 de maio de 2014. Juiz(a) de Direito: Jose Fernando Azevedo Minhoto - ADV: ADRIANA PANSICA (OAB 164806/SP) Processo 3019015-96.2013.8.26.0405 - Auto de Prisão em Flagrante - R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2015 0116981-45.2012.8.26.0050 3001466-23.2013.8.26.0066 3017577-35.2013.8.26.0114 Recurso em Sentido Estrito 0012389-32.2015.8.26.0506 2ª Câmara de Direito Criminal Ao Des. Almeida Sampaio Agravo de Execução Penal 0047088-15.2015.8.26.0000 7009447-77.2015.8.26.0482 Apelação 0000044-31.2014.8.26.0292 0000944-47.2008.8.26.0252 0001209-28.2015.8.26.0309 0002410-24.2013.8.26.0439 0004076-26.2012.8.26.0300 0004805-21.2014.8.26.0126 0009919-81.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1458 IP : 427/2013 - Osasco AUTOR : J. P. DECLARANTE : E. A. DE F. VARA:3ª VARA CRIMINAL PROCESSO :3018969-10.2013.8.26.0405 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 485/2013 - Osasco AUTOR : J. P. DECLARANTE : L. A. L. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :3018937-05.2013.8.26.0405 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 482/2013 - Osasco A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1783 2011 Processo 0027849-13.2011.8.26.0405 (405.01.2011.027849) - Inquérito Policial - Contravenções Penais - Percio de Paula Martins - DESPACHO Processo Físico nº:0027849-13.2011.8.26.0405 Classe - Assunto:Inquérito Policial - Contravenções Penais Autor:Justiça Pública Réu:Percio de Paula Martins Contr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2034 163 134 - 3019015-96.2013.8.26.0405 - Processo Físico - Apelação - Osasco - Relator Almeida Sampaio - Revisor Francisco Orlando - Apelante: David Correa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Adriana Pansica (OAB: 164806/SP) (Fls: 126) 135 - 0000860-18.2014.8.26.0549 - Processo Físico - Apelação - San

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1926 344 31.2013.8.26.0196; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apdo/ Apte: Milton Junior Moreira Pessoni; Advogada: Marcia Munita (OAB: 120228/SP) (Defensor Dativo); Apdo/Apte: Willian de Sousa Oliveira; Advogado: Gilmar Machado da Silva (OAB: 176398/SP); 3001545-81.2013.8.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2061 2004 Nº 0010402-59.2014.8.26.0032 - Processo Físico - Apelação - Araçatuba - Apelante: Lucas Dias França - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Bandeira Lins - Deram parcial provimento à apelação de LUCAS DIAS FRANÇA, para reduzir a pena a 5 anos e 10 meses de reclusão e 583 dias-multa, man

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1493 1388 29 de dezembro de 2003. PRIC Osasco13 de março de 2013 Osasco13 de março de 2013 INTIME SE AINDA O DEFENSOR BEM COMO DO PRAZO PARA QUERENDO RECORRER DA MESMA. - ADV: DANIEL CHAVEZ DOS SANTOS (OAB 320804/ SP), JOÃO LUIS COSTA (OAB 177104/SP) Processo 0033612-68.2006.8.26.0405 (405.01.2006.033612) - Ação Pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1735 1820 PROFERIDA EM 08/08/2014 Frente ao exposto e contido nos autos, JULGO PROCEDENTE esta ação para, afastada a qualificadora referente ao seqüestro, condenar TIAGO DOS SANTOS SILVA, às penas de 05(cinco) anos e 04(quatro) meses de reclusão e 13(treze) dias-multa por infração ao artigo 157, § 2º, inciso

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1522 1284 que a resposta escrita apresentada a fls. 124/127 não traz elementos suficientes para a absolvição sumária do acusado, em nenhuma das alternativas elencadas no artigo 397 do Código de Processo Penal, com a redação da Lei nº 11.719, de 20 de junho de 2008. Os demais argumentos aduzidos pela defesa em tempo de res