TJSP 23/02/2016 - Pág. 2004 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2061
2004
Nº 0010402-59.2014.8.26.0032 - Processo Físico - Apelação - Araçatuba - Apelante: Lucas Dias França - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Bandeira Lins - Deram parcial provimento à apelação de LUCAS DIAS FRANÇA,
para reduzir a pena a 5 anos e 10 meses de reclusão e 583 dias-multa, mantida, no mais, a r. sentença recorrida. V.U. - Advs:
Alexandre Pedroso Nunes (OAB: 219479/SP) (Defensor Dativo) - 2º Andar
Nº 0013687-13.2011.8.26.0114 - Processo Físico - Apelação - Campinas - Apelante: Francisco Geovano da Silva - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Bandeira Lins - Negaram provimento à apelação, mantendo a r.
sentença, por seus próprios fundamentos. Após o trânsito em julgado, expeça-se mandado de prisão. V.U. - Advs: Mariana
Zakia Cavalcanti (OAB: 236436/SP) (Defensor Público) - 2º Andar
Nº 0014971-49.2014.8.26.0050/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: José Alves
Bezerra - Embargdo: Colenda 2ª Câmara de Direito Criminal - Magistrado(a) Almeida Sampaio - Rejeitaram os embargos. V. U.
- Advs: Rodrigo Vidal Nitrini (OAB: 236197/SP) (Defensor Público) - 2º Andar
Nº 0020344-02.2014.8.26.0005 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Rogerio dos Santos Westefelder
- Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Bandeira Lins - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advs: Renilda Nogueira da Costa (OAB: 138722/SP) (Defensor Dativo) - 2º Andar
Nº 0040890-74.2013.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Danilo Barrreira da Silva - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Almeida Sampaio - Acolheram o reclamo para efetuar a desclassificação
e determinar a remessa dos autos para o Juizado Especial Criminal. V.U. - Advs: Mario Augusto Carvalho de Figueiredo (OAB:
291753/SP) (Defensor Público) - 2º Andar
Nº 0066576-34.2014.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Edilaine Fernandes Henrique Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Bandeira Lins - Negaram provimento ao apelo interposto
por EDILAINE FERNANDES HENRIQUE. V.U. - Advs: Rodrigo Vidal Nitrini (OAB: 236197/SP) (Defensor Público) - 2º Andar
Nº 0085710-81.2013.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Requerente: A. F. de V. Q. - Apelante: A. N. Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Bandeira Lins - Deram parcial provimento ao recurso e reduziram as penas de
ALEX e de ANDRÉ a 5 anos e 6 meses de reclusão, em regime inicial fechado, e 13 dias-multa, no mínimo legal - mantida a r.
sentença da Meritíssima Juíza Mônica Gonzaga Arnoni, quanto ao mais, por seus próprios e sólidos termos. V.U. - Advs: Paulo
Arthur Araujo de Lima Ramos (OAB: 252022/SP) (Defensor Público) - - 2º Andar
Nº 3001520-65.2013.8.26.0073 - Processo Físico - Apelação - Avaré - Apelante: Fabiano Aparecido Potasio Ribeiro Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Bandeira Lins - Deram parcial provimento ao apelo de
Fabiano Aparecido Potasio Ribeiro e reduziram suas penas a 02 anos de reclusão, em regime inicial fechado, e 10 dias-multa,
no valor mínimo - mantida quanto ao mais a r. sentença, por seus próprios e sólidos fundamentos. V.U. - Advs: Thiago Augusto
Monteiro Pereira (OAB: 227846/SP) (Defensor Público) - 2º Andar
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0005981-79.2014.8.26.0564 - Processo Físico - Apelação - São Bernardo do Campo - Apelante: Zaqueu Pires Ferreira Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Almeida Sampaio - Deram provimento parcial ao apelo para
estabelecer o regime semiaberto para o resgate da pena. v.u. - Advs: Renato Pereira da Silva (OAB: 223853/SP) - 2º Andar
Nº 0009979-61.2014.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Apelante: Wladimir Oliveira de Lima - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Almeida Sampaio - Deram provimento ao apelo para o fim descrito
no v. acórdão. v.u. - Advs: Alex Sandro Ochsendorf (OAB: 162430/SP) - Mario Henrique Gomes da Silva (OAB: 231976/SP) - 2º
Andar
Nº 0043516-32.2014.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Marcos Antonio Dionisio - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Almeida Sampaio - Deram provimento parcial ao apelo para afastar a
nota de reincidência e reconhecer o furto privilegiado, impondo-se pena de multa na forma descrita no v. acórdão. V.U.. - Advs:
Isabela Veloso Monreal (OAB: 279117/SP) (Defensor Público) - 2º Andar
Nº 0055817-11.2014.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Deivison da Silva Santana e outro
- Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Almeida Sampaio - Negaram provimento ao apelo. v.u. Advs: Marcelo Passiani (OAB: 237206/SP) - Kléber de Oliveira Carvalho (OAB: 188265E/SP) - 2º Andar
Nº 3015876-03.2013.8.26.0320 - Processo Físico - Apelação - Limeira - Apelante: Maicon Henrique dos Santos - Apelante:
Jozoel Manoel da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Almeida Sampaio - Deram
provimento parcial aos apelos para os fins descritos no v. acórdão. v.u. - Advs: Regina Celia Gomes (OAB: 150532/SP) - Carla
Sabrina de Souza (OAB: 196415/SP) (Defensor Dativo) - 2º Andar
Nº 3019015-96.2013.8.26.0405 - Processo Físico - Apelação - Osasco - Apelante: David Correa - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Almeida Sampaio - Deram provimento parcial ao apelo para o fim descrito no v.
acórdão. v.u. - Advs: Adriana Pansica (OAB: 164806/SP) - 2º Andar
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0000978-67.2014.8.26.0072 - Processo Físico - Apelação - Bebedouro - Apte/Apdo: Matheus Valério Toledo - Apelante/
A.M.P: Carlos Alberto dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Almeida Sampaio Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º