31 resultados encontrados para 3019060-03.2013.8.26.0405 - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 0011891-45.2014.8.26.0481 0032299-03.2002.8.26.0053 Reexame Necessário 9002436-10.1995.8.26.0014 9004360-85.1997.8.26.0014 Ao Des. Luís Francisco Aguilar Cortez Apelação 0000165-15.2012.8.26.0103 0001008-26.2010.8.26.0660 0002172-65.2013.8.26.0128 0005483-40.2014.8.26.0157 0018405-71.2013.8.26.0053 0048653-54.2012.8.26.0053 0000563-13.2014.8.26.0516 0002086-83.2009
Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1902 411 Freitas; Advogado: Paulo Afonso Nogueira Ramalho (OAB: 89878/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Sao Bernardo do Campo; Advogado: Rodrigo Rebelo Barros Gurgel (OAB: 336154/SP); 0008860-89.2014.8.26.0554; Processo Físico; Apelação; Comarca: Santo André; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 0008860-89.2014.8.26.0554;
Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1458 REQTE : D. R. DE O. REQDO : R. M. DE O. VARA:3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :4011125-89.2013.8.26.0405 CLASSE :EXECUÇÃO DE ALIMENTOS EXEQTE : K. C. M. DA S. REQTE : D. C. M. VARA:1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES EXECTDO : G. J. DA S. VARA:1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :4011105-98.2013.8.26.
Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2503 Advogados: LAURO TÉRCIO BEZERRA CÂMARA (OAB 335563/SP) WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP) FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP) Nº de ordem cronológica: 690/2019 Processo: 0145498-92.2017.8.26.0500 Processo de origem: 0033969-42.2003.8.26.0053/0001 Vara: 4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA P�
Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2026 2352 verbas atrasadas, a contar do injusto indeferimento, tudo nos termos da Sentença (fls. 91/92) e V. Acórdão (fls. 122/128). Ato contínuo, INTIME-SE a Fazenda Pública para informe nos autos a evolução salarial que teria a autora recebido, considerando reajustes dos vencimentos, no salário base, gratif
Disponibilização: segunda-feira, 11 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1708 2004 do imóvel em valores maiores que o real, conforme documentos que apresenta. Objetiva anular o lançamento de IPTU do ano de 2014. O pleito liminar foi indeferido. Prestadas as informações, manifestou-se o Ministério Público. É o relatório. Decido. A impetrante é carecedora da ação mandamental, ante
TJSP 11/08/2015 - Pág. 3096 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1943 3096 161 - 3005516-97.2013.8.26.0032 - Processo Físico - Apelação - Araçatuba - Relator Vera Angrisani - Revisor Renato Delbianco - Apelante: Ruy dos Santos Pinto e outros - Apelado: Universidade Estadual Paulista júlio de Mesquita Filho -unesp - Advogado: Marco Antonio Colenci (OAB: 150163/SP) - Advogado: Rodrigo Chavari de Arru
TJSP 21/08/2015 - Pág. 1858 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1951 1858 3003266-38.2013.8.26.0470 - Processo Físico - Apelação - Porangaba - Relator: Des.: Claudio Augusto Pedrassi, Revisor: Des.: Renato Delbianco - Apelante: João Lazinho Diniz (Justiça Gratuita) - Apelado: Prefeitura Municipal de Porangaba - Deram provimento ao recurso do impetrante e ao reexame necessário deram parcial provime
Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3552 3773 Processo Civil, suspendo o curso do processo até o cumprimento do acordo ou até eventual notícia de inadimplência. Int. - ADV: MARIA MANOELA DE LIMA CAMPOS TORRES (OAB 172007/SP) Processo 1021512-49.2015.8.26.0405 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal de Osa
Disponibilização: quarta-feira, 6 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2426 2700 131246/SP), EDUARDO FRONZAGLIA FERREIRA (OAB 273101/SP) Processo 1029959-89.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum - Militar - Emílio Alcaras - - Gesulino Pereira da Rocha - Hamilton Mendes da Silva - - José Genisvaldo Barbosa Santos - - Aerton Lourenco - - Sheila Cristina Rosa - Fazenda do Estado de São Paulo