10 resultados encontrados para 3019078-24.2013.8.26.0405 - data: 20/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2015 Apelação 0000032-57.2015.8.26.0623 0004735-18.2014.8.26.0477 0042145-33.2014.8.26.0050 0075067-98.2012.8.26.0050 0116989-22.2012.8.26.0050 3022935-78.2013.8.26.0114 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1966 0000765-24.2014.8.26.0634 0013432-82.2012.8.26.0223 0054175-86.2003.8.26.0050 0111019-41.2012.8.26.0050 3004437-70.2013.8.26.0586 11ª Câmara de Direito Criminal Ao
Disponibilização: quarta-feira, 16 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1690 VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL PROCESSO :0059045-91.2014.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0077565-67.2011.8.26.0224 JUÍZO DEPREC. : 3ª Vara Criminal de Guarulhos/SP - Guarulhos-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : VAGNER COSTA PEREIRA VARA:31ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0059044-09.2014.8.26.0050 CLAS
Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1459 1586 julgo extinto o processo com apreciação de mérito, na forma do inciso I do artigo 269 do Código de Processo Civil. Ante a sucumbência, arcará a requerida com o pagamento de custas e despesas processuais comprovadas, bem como, ao pagamento de honorários de sucumbência, que arbitro em 10% do valor atribu
Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1957 320 Coutinho (OAB: 277682/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0003411-98.2014.8.26.0248; Processo Físico; Apelação; Comarca: Indaiatuba; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 000341198.2014.8.26.0248; Assunto: Roubo Majorado; Apte/Apdo: Filipe Alexandre Gonzaga e outro; Advogado: Antonio Carlos Duarte Pereir
Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1897 294 Paciente: Inácio Fernandes dos Santos; Advogado: Pedro César Di Muzio (OAB: 229858/SP); 2105874-18.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª. Vara das Execuções Crim
Disponibilização: terça-feira, 4 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2652 2461 JUNIOR (OAB 209836/SP) Processo 0002445-53.2018.8.26.0521 (processo principal 0007249-98.2017.8.26.0521) - Agravo de Execução Penal Regime Inicial - Fechado - VITOR FERNANDES RIBEIRO JUNIOR - Cumpra-se o v. acórdão de fls. retro, que negou provimento ao agravo em execução interposto pelo executado. Dê
TJSP 03/06/2015 - Pág. 1686 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1898 1686 São Paulo, 29 de maio de 2015. MÁRIO DEVIENNE FERRAZ - Relator - - Magistrado(a) Mário Devienne Ferraz - Advs: Fabres Lene de Aquino Delmondes (OAB: 267139/SP) - 10º Andar Nº 2106014-52.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo
TJSP 08/04/2016 - Pág. 2003 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2092 2003 Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ivana David - DERAM PROVIMENTO EM PARTE ao recurso para condenar o réu JOSÉ FERREIRA DE LIMA, por incurso nos artigos 147, 148, § 2º, do Código Penal, e 15 da Lei nº 10.826/2003, todos na forma do artigo 69, do Código Penal, às penas de 7 (sete) anos, 2 (dois) meses
Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1875 2274 inclusive apresentou razões de apelação (fls. 104/107). Portanto, a participação da Nobre Defensora foi parcial, e não há que se expedir certidão em complemento. Intime-se. - ADV: LIBÂNIA APARECIDA DA SILVA (OAB 210936/SP) Processo 3014616-24.2013.8.26.0405 - Ação Penal - Procedimento Ordinário -