Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2829 2436 (Lei Maria da Penha) Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - M.B.L. e outro - A medida protetiva ordenou o afastamento do autor do fato do lar conjugar, juntamente com a proibição de aproximação da vítima a menos de 50 metros lineares e a petição retro da Defensoria Pública raz, com a devida v

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2550 2368 judiciária a teor do art. 12 da Lei nº 1.060/50. P. R. I. Osasco, 1º de novembro de 2.017 JOSÉ FERNANDO AZEVEDO MINHOTO JUIZ DE DIREITO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA - ADV: DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 9999/DP) Processo 003

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1967 2015 SANDRO DA COSTA SANTOS (OAB 161478/SP) Processo 0011487-28.2014.8.26.0405 - Auto de Prisão em Flagrante - Crimes do Sistema Nacional de Armas - E.A.G.P. Intime-se a defesa do réu Edvaldo para manifestar-se em memoriais, bem como para manifestar-se sobre eventual interesse na conservação de arma apreend

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2609 2801 fls. 22/39 dizem respeito à investigação realizada no inquérito policial e, eventualmente, à futura instrução processual, quando então poderão ser analisada. 2.) No mais, aguarde-se o inquérito policial relatado. Juiz de Direito Dr Fabio Martins Marsiglio ADV: EDMILSON MARTINS DOS SANTOS (OAB 347483/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1460 1593 Processo 4009559-08.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Guarda - A. M. R. P. - M. N. D. - Diante da informação do autor de fls. 176/177, de que o menor está a disposição da requerida no endereço fornecido, expeça-se mandado de busca e apreensão do menor no referido endereço o qual deverá ser en

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 2675 Carta Precatória nº 3229 Para oitiva da vítima, designo o dia __29___ de ___01_______ de 20_20____ às__14h55. Intime(m)se e comunique-se ao Juízo Deprecante. Servirá o presente como ofício. Osasco, 22 de novembro de 2019. Juiz(a) de Direito: Jose Fernando Azevedo Minhoto DOCUMENTO ASSINADO DIGITALME

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 2675 Carta Precatória nº 3229 Para oitiva da vítima, designo o dia __29___ de ___01_______ de 20_20____ às__14h55. Intime(m)se e comunique-se ao Juízo Deprecante. Servirá o presente como ofício. Osasco, 22 de novembro de 2019. Juiz(a) de Direito: Jose Fernando Azevedo Minhoto DOCUMENTO ASSINADO DIGITALME

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 2769 AZEVEDO BARDELLA (OAB 138490/SP), LIVIA DE CÁSSIA OLIVEIRA DE SOUZA (OAB 192921/SP), VANIA MARIA MONTEIRO NUNES (OAB 297499/SP) Processo 0025652-51.2012.8.26.0405 (405.01.2012.025652) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Wellington Pinheiro dos Santos e outro - Intime-se a defesa para aprese

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 2769 AZEVEDO BARDELLA (OAB 138490/SP), LIVIA DE CÁSSIA OLIVEIRA DE SOUZA (OAB 192921/SP), VANIA MARIA MONTEIRO NUNES (OAB 297499/SP) Processo 0025652-51.2012.8.26.0405 (405.01.2012.025652) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Wellington Pinheiro dos Santos e outro - Intime-se a defesa para aprese

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3462 2818 da CF. Oportunamente, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: JOSE CARLOS PACIFICO (OAB 98755/SP) Processo 1501476-90.2021.8.26.0542 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - WALLACE PELEGRINE FERNANDES BEZERRA - - DOUGLAS LUCENA e outro - Vistos. Cumpra-se integralmente o despacho de fls. 553