8 resultados encontrados para 3019701-88.2013.8.26.0405 - data: 19/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2121 PROCESSO :0012391-77.2016.8.26.0405 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 139/2016 - Osasco AUTOR : J.P. DECLARANTE : E. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0012393-47.2016.8.26.0405 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 143/2016 - Osasco AUTOR : J.P. DECLARANTE : E. VARA:4ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0012394-32.2016.8.26.0405 CLAS
Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1463 PROCESSO :3019732-11.2013.8.26.0405 CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) OF : 504/2013 - Osasco AUTOR : J. P. DECLARANTE : F. J. DE N. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :3019733-93.2013.8.26.0405 CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) OF : 505/2013 - Osasco AUTOR : J. P. DEC
Disponibilização: quarta-feira, 1 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2462 365 Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0001612-61.2016.8.26.0535; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Wesley Fernandes Costa; Advogado: Paulo Henrique Guimaraes Barbezane (OAB: 146607/SP); 0000456-46.2017.8.26.0618; Processo Digital. Petições
Disponibilização: terça-feira, 14 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2469 698 de Paulínia; 2ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 3005680-38.2013.8.26.0428; Uso de documento falso; Apelante: Luiz Antonio Gerei; Advogado: Paulo Eduardo Navarro (OAB: 276123/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao ju
TJSP 25/05/2018 - Pág. 2056 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 25 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2583 2056 159 - 0106379-53.2016.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Tristão Ribeiro - Revisor Geraldo Wohlers - Apelante: L. V. C. dos S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Jeean P
Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2057 2020 entanto, não é verdadeira. A decretação da prisão exige indício suficiente de autoria, em razão da conseqüência da medida (séria intervenção estatal no direito de ir e vir do cidadão). Como não houve pedido de prisão temporária para o reconhecimento pessoal, somente a gravidade da acusação
TJSP 15/06/2018 - Pág. 2996 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 15 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2596 2996 Nº 3019701-88.2013.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Osasco - Apelante: ALAN MICHAEL SANTIAGO MIRANDA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Juvenal Duarte - NEGARA