12 resultados encontrados para 3019736-48.2013.8.26.0405 - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 15 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1712 303 3010348-62.2013.8.26.0554; Apelação; Comarca: Santo André; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 301034862.2013.8.26.0554; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Cleverton Pereira Alves da Silva; Advogado: Claudio Pires (OAB: 77034/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 3010
Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1463 DECLARANTE : E. K. S. VARA:4ª VARA CRIMINAL PROCESSO :3019704-43.2013.8.26.0405 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 213/2013 - Osasco AUTOR : J. P. DECLARANTE : E. F. F. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :3019705-28.2013.8.26.0405 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 343/2013 - Osasco AUTOR : J. P. DECLARANTE : M. B. R. VARA:
Disponibilização: segunda-feira, 18 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1713 7005732-61.2013.8.26.0073 Apelação 0000472-23.2013.8.26.0106 0001178-26.2012.8.26.0240 0001915-38.2013.8.26.0452 0006099-89.2011.8.26.0619 0008459-35.2006.8.26.0663 0012737-78.2013.8.26.0196 0024517-65.2011.8.26.0590 0056101-24.2013.8.26.0577 0106985-86.2013.8.26.0050 3002021-92.2013.8.26.0081 0000865-90.2013.8.26.0091 0001443-16.20
TJSP 15/06/2015 - Pág. 1672 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 15 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1904 1672 Damiao (OAB: 212207/SP) (Defensor Dativo) 3002003-77.2013.8.26.0564 - Processo Físico - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator Ricardo Sale Júnior - Revisor Camargo Aranha Filho - Apelante: Igor Silva Escudeiro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Ricardo Luiz Mantovani (OAB: 97008/SP) (Def
TJSP 02/07/2015 - Pág. 1849 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1917 1849 França Alves - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ricardo Sale Júnior - Julgaram prejudicado o recurso. V. U. - Advs: Angelo Di Bella Neto (OAB: 232309/SP) - 9º Andar Nº 0077128-92.2013.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Vitor Hugo da Silva Santos - Apelado: Mi
Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1493 1388 29 de dezembro de 2003. PRIC Osasco13 de março de 2013 Osasco13 de março de 2013 INTIME SE AINDA O DEFENSOR BEM COMO DO PRAZO PARA QUERENDO RECORRER DA MESMA. - ADV: DANIEL CHAVEZ DOS SANTOS (OAB 320804/ SP), JOÃO LUIS COSTA (OAB 177104/SP) Processo 0033612-68.2006.8.26.0405 (405.01.2006.033612) - Ação Pe
Disponibilização: quarta-feira, 18 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1673 1788 a manutenção da sua custódia cautelar e sendo incompatível o regime adotado com a liberdade provisória após a sentença, o réu permanecerá encarcerado para poder apelar. - ADV: WILDER EUFRASIO DE OLIVEIRA (OAB 300874/SP) Processo 3019736-48.2013.8.26.0405 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Dr
Disponibilização: terça-feira, 20 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2539 2541 qual solicita autorização para incineração de drogas apreendida nos autos. - ADV: WILSON MACHADO DA SILVA (OAB 266177/ SP) Processo 0014285-64.2011.8.26.0405 (405.01.2011.014285) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Clebson Bezerra - INTIME-SE O DEFENSOR PARA
Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1489 1615 liberdade, pois foram condenados a pena reclusiva; portanto, permanecem as razões da manutenção da custódia cautelar. Na realidade, crime foi praticado mediante grave ameaça e em concurso de pessoas. Como garantia da ordem pública e aplicação da lei penal, posto que a pena aplicada é elevada, com ri
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1516 1512 Processo 0054519-54.2012.8.26.0405 (405.01.2012.054519) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Everton dos Santos Souza - Intime-se o defensor da sentença de fls. 113/116, bem como para que apresente razões de apelação no prazo legal. - ADV: DERALDO NOLASCO DE SOU