6 resultados encontrados para 302.01.2003.017087-7/000000 - data: 19/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 603 980 PROCESSO:302.01.2009.021358 Nº ORDEM:11.01.2009/001354 CLASSE:CRIMES CONTRA O MEIO AMBIENTE - LEI N. 9605/98 INQUÉRITO (PORTARIA):2009/55 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Declarante:CICERO TENÓRIO E OUTROS VARA:1ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:302.01.2009.021359 Nº ORDEM:11.02.2009/001357 CLASSE:CRIMES CONT
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 567 742 PROCESSO:302.01.2009.015974 Nº ORDEM:11.01.2009/001108 CLASSE:CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - LEI N. 11.340/06 OFÍCIO:2009/654 Requerido:GERSON CALSONARI VARA:1ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:302.01.2009.015975 Nº ORDEM:11.02.2009/001114 CLASSE:CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR
Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 495 704 MARCELO BARBAROSSA - OAB/SP nº.:203434; Processo nº.: 302.01.2009.002361-2/000000-000 - Controle nº.: 137/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X LUCIO HEITOR PASSOS e outro - Fls.: 121 a 122 - Fls. 82: cumpra-se com urgência.Os elementos coligidos até o momento não permitem concluir pela incidência de causas e
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 551 493 Processo nº.: 302.01.2003.017087-7/000000-000 - Controle nº.: 692/2007 - Partes: SIOMARA GOIS DOS SANTOS X ANTONIO GRASSI NETO - Fls.: 109 a 109 - Com a entrada em vigor da Lei 11.719/2008, que alterou dispositivos do Código de Processo Penal relativos aos procedimentos, objetivando-se evitar eventual alega�
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 455 624 apresentar o endereço das testemunhas arroladas, sob pena de preclusão da prova.Ciência ao Ministério Público. - Advogados: EDSON DONZELLA - OAB/SP nº.:136373; MARCIA CRISTINA DE ALMEIDA NAME - OAB/SP nº.:146913; MARIA APARECIDA ROSSETTO - OAB/SP nº.:128064; Processo nº.: 302.01.2008.004503-8/000000-000