Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 549 703 Processo nº.: 302.01.2006.014723-4/000000-000 - Controle nº.: 1079/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X MOISES DOS SANTOS - Fls.: 51 a 51 - Vistos.Proceda-se à citação do acusado para, no prazo de 10 (dez) dias, responder à acusação, por escrito (CPP, art. 396 com a redação da Lei nº 11.719/08). Consign

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 632 563 Processo nº.: 302.01.2009.005278-0/000002-000 - Controle nº.: 382/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ROBSON DE SOUZA NARDELLI - Fls.: - Carta precatória expedida para realização de perícia, distribuída à 2ª Vara Criminal da Comarca de Bauru/SP sob o número 2261/2009. Diligência designada (naquele Ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 793 732 Advogados: MARCELO DOS SANTOS - OAB/SP nº.:135590; Processo nº.: 302.01.2009.009845-7/000000-000 - Controle nº.: 696/2009 - Partes: [Parte Protegida] J. P. X [Parte Protegida] S. A. R. - Fls.: 297 a 297 - Recebo o recurso, tempestivo, da Acusação (fls. 284), já acompanhado das respectivas razões (fls. 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 583 985 MELOSI SORIA - OAB/SP nº.:147095; MESSIAS DA CONCEICAO MENDES - OAB/SP nº.:40044; Processo nº.: 302.01.2008.004324-0/000001-000 - Controle nº.: 323/2008 - Partes: Justiça Pública X [Parte Protegida] B. D. G. - Fls.: - Designado o dia 7-12-2009, às 9h30, para a realização de perícia no incidente de d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 807 962 rendimento, proporcionando o pagamento das prestações do primeiro veículo (fls. 129/131); Em tal contexto, no mínimo, não é surpresa que ao realizar negócios com uma pessoa que tem restrições de crédito por inadimplência, venha a ocorrer atrasos e inadimplência, alias, repetidamente no caso. Não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 873 649 razão pela qual, no caso, inexorável a extinção da ação penal por ilegitimidade passiva. Mais que isso. Considerando que já decorrido o prazo decadencial para a ação privada é inexorável o reconhecimento da decadência com extinção da punibilidade como observou com acuidade o douto representante do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 394 534 Processo nº.: 302.01.2008.018103-8/000000-000 - Controle nº.: 1198/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X CARLOS ROBERTO RODRIGUES - Fls.: - Designado o dia 3 de fevereiro de 2009 para inquirição neste Juízo de testemunha da Defesa. Fora das hipóteses do item 24 do cap. VI das Normas de Serviço da E. Correge