9 resultados encontrados para 302.01.2004.014595-0/000000 - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 28 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 461 730 PROCESSO:302.01.2009.006423 Nº ORDEM:11.01.2009/000444 CLASSE:CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - LEI N. 11.340/06 OFÍCIO:2009/219 Requerido:MARCELO SOARES ZANATO VARA:1ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:302.01.2009.006425 Nº ORDEM:11.01.2009/000445 CLASSE:CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMIL
Disponibilização: Terça-feira, 12 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 631 581 de crime praticado com grave ameaça, ausentes os requisitos legais para substituição da pena privativa de liberdade por pena restritiva de direitos, bem como para a suspensão condicional da pena. - Advogados: GUSTAVO ZANATTO CRESPILHO - OAB/ SP nº.:144639; Processo nº.: 302.01.2002.020829-7/000000-000 -
Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 549 703 Processo nº.: 302.01.2006.014723-4/000000-000 - Controle nº.: 1079/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X MOISES DOS SANTOS - Fls.: 51 a 51 - Vistos.Proceda-se à citação do acusado para, no prazo de 10 (dez) dias, responder à acusação, por escrito (CPP, art. 396 com a redação da Lei nº 11.719/08). Consign
Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 656 612 nº.:72032; Processo nº.: 302.01.2007.004457-4/000000-000 - Controle nº.: 1193/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA e outro X TIAGO OLIVEIRA e outros - Fls.: - Carta precatória expedida para oitiva de testemunha, distribuída à Comarca de Dois Córregos/ SP sob o número 44/2010. Audiência designada (naquele
Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 558 693 nº.:128064; Processo nº.: 302.01.2005.017350-7/000000-000 - Controle nº.: 339/2005 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X MAURICIO DOS SANTOS e outro - Fls.: 205 a 205 - Para a audiência de instrução e julgamento (CPP, arts. 399 e 400) designo o dia 20 de outubro de 2009, às 14:15 horas. Notifiquem-se as testemun
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 565 661 REEXAME DE PROVA PRISÃO EM FLAGRANTE MANUTENÇÃO DA CUSTÓDIA DESNECESSIDADE INOCORRÊNCIA 1. A inafiançabilidade do delito é expressão legal, no sistema normativo processual penal em vigor, de custódia cautelar de necessidade presumida juris tantum, cuja desconstituição admitida reclama prova efetiva
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 796 682 ressalvadas, todavia, eventuais pendências de ordem administrativa. Expeça-se ofício liberatório. Int. - Advogados: MARCUS WILLIAM BERGAMIN - OAB/SP nº.:147829; Processo nº.: 302.01.2004.014595-0/000000-000 - Controle nº.: 775/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ADRIANO CANOSSA e outros - Fls.: 414 a 41
Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 886 1699 se a citação dos acusados para, no prazo de 10 (dez) dias, responderem à acusação, por escrito (CPP, art. 396). Consigne-se nos mandados respectivos que nas respostas eles poderão argüir preliminares e alegar tudo o que interesse às suas defesas, oferecer documentos e justificações, especificar as pr