5 resultados encontrados para 302.01.2004.014832-3/000000 - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 549 702 OFÍCIO:2009/552 Requerido:ODAIR SILVIO PINOTI VARA:2ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:302.01.2009.014409 Nº ORDEM:11.01.2009/000997 CLASSE:CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - LEI N. 11.340/06 OFÍCIO:2009/553 Requerido:JOSÉ ROBERTO LOPES VARA:1ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:302.01.2009.014410 Nº
Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 469 703 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Autor do Fato:DEBORA MONALISA DA SILVA E OUTRO VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL 1ª Vara Criminal Processo nº.: 302.01.2008.012161-0/000001-000 - Controle nº.: 807/2008 - Partes: Justiça Pública X EDILSON PIRES DE FRANÇA - Fls.: - Autos com vista à Defesa
Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 524 718 pena de 08 (oito) meses de reclusão, no regime inicial aberto, substituída por prestação de serviços à comunidade por igual período, além de pagamento de 10 (dez) dias-multa, no valor de 1/30 do salário mínimo. - Advogados: MARIA ANETE PINHEIRO MACHADO CANHOS - OAB/SP nº.:158889; MARCUS WILLIAM BERGAMIN
Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 583 983 1ª Vara Criminal M. Juiza CARINA LUCHETA CARRARA - Juíza de Direito Titular Processo nº.: 302.01.2009.010016-0/000000-000 - Controle nº.: 692/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X FELIX BATISTA BRANCO NETO e outro - Fls.: 151 a 153 - Estão presentes as condições da ação penal (não afastadas pelos argum