Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1285 624 Providencie-se a citação pessoal do réu, que será interrogado na mesma ocasião (Lei nº 11.343/06, art. 57). Requisite-se sua apresentação à autoridade competente (CPP, art. 399, § 1º), com a antecedência mínima exigida (NSCGJ, cap. V, item 36).Int. - Advogados: GIOVANNI TREMENTOSE - OAB/SP nº.:27

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 705 713 (CPP, art. 600).Int. - Advogados: LOURENCO ALIPIO DE ALMEIDA PRADO JUNIOR - OAB/SP nº.:43832; Processo nº.: 302.01.2006.015744-0/000000-000 - Controle nº.: 348/2006 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X MAX ROGERIO NICOLA e outro - Fls.: 254 a 254 - Fls. 252: desistência (por petição_) em ordem. Atente-se para impos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 759 732 prisão preventiva em relação a parte dos denunciados;Em relação a SILDOMAR CAMPELO NAVEGANTE JUNIOR, WILLIAM DE MORAES RODRIGUES E JAIR MARQUES DA SILVA como salientado anteriormente, não há suficientes indícios de integração na associação delitiva, pois são tratados como terceiros/devedores da asso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1098 835 interrogatório(s) e oitiva das testemunhas arroladas (termos escritos e gravação por método audiovisual, com transcrição dispensada nos termos 77.5, Capítulo II, Tomo I das NSCGJ e Resolução 105 do CNJ). Ministério Público requer a condenação. A Defesa pleiteia absolvição por falta de provas. �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 779 703 ameaçada para não depor (às fls. 60, na data da audiência), razão pela qual se fazem presentes os requisitos para a prisão processual (assegurar a ordem pública e a aplicação da lei penal).DispositivoDiante do exposto, julgo procedente em parte o pedido inicial para condenar ANDERSON RODRIGUES como inc