Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2795 2021 AUTOR : J.P. AVERIGUADO : J.R.S. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1500771-07.2019.8.26.0302 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2117665/2019 - JAU AUTOR : J.P. AVERIGUADO : E.F. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1500772-89.2019.8.26.0302 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2117770/2019 - JAU AUTOR : J.P. AVERIGUADO :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 405 584 26 de junho de 2020, data que deverá ser destacada no rosto dos autos.Registre-se. Publique-se. Intimem-se. - Advogados: PEDRO ALEXANDRE NARDELO - OAB/SP nº.:145654; CARLOS AUGUSTO CONTE - OAB/SP nº.:245785; Processo nº.: 302.01.2008.000923-1/000000-000 - Controle nº.: 76/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1456 510 de defesa, distribuída à 15ª Vara Criminal do Foro Central Criminal Barra Funda da Comarca de São Paulo/SP sob o número 0023465-34.2013.8.26.0050. Audiência redesignada (naquele Juízo) para 20-8-2013, às 16h15. - ADV: JOSE ROBERTO BATOCHIO (OAB 20685/SP), JOSE CARLOS CAMPESE (OAB 42788/SP) Processo 00149

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1056 508 bem como anotações e averbações necessárias.Int. - Advogados: JOSE FERNANDO BARBIERI FILHO - OAB/SP nº.:301661; RONALDO MARCELO BARBAROSSA - OAB/SP nº.:203434; Processo nº.: 302.01.2011.005773-2/000000-000 - Controle nº.: 000397/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X CAUE FERNANDO DE SOUZA FORNACIARI e out

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1521 704 Processo 0012819-19.2012.8.26.0302 (302.01.2012.012819) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Luiz Fernando de Souza Costa - NOTA DE CARTÓRIO: autos com vista à Defesa para apresentação de alegações finais, no prazo de 5 dias. ADV: EDUVALDO JOSÉ COSTA JUNIOR (OAB 204035/SP) Processo 001328

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1015 585 Processo nº.: 302.01.2004.016256-5/000000-000 - Controle nº.: 000145/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X RAFAEL JOERCY POLIANI - Fls.: 306 - Vistos.Cumpra-se o V. Acórdão de fls. 222/228.Sem prejuízo das anotações necessárias e com as cautelas de estilo, remetam-se os autos à 1ª Vara Criminal e Anexo do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1515 541 Processo 0004981-25.2012.8.26.0302 (302.01.2012.004981) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação Alcebiades Ferreira Neto - Vistos. Fls. 130: de fato, o beneficiário não tem comparecido em juízo para justificar suas atividades. Paralelamente, verifico que o réu não foi encontrado para apres

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 743 630 concluir pela incidência de causas excludentes da ilicitude do fato ou da culpabilidade do agente. Paralelamente, não se verifica extinta a punibilidade. Por fim, o fato narrado na denúncia, em tese, constitui crime. Assim, a hipótese não comporta absolvição sumária (CPP, art 397). Designo, pois, audiên

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1251 752 modesta situação econômica do réu (CP, art. 60), dado emergente dos autos. Na segunda fase, deixo de aplicar o decréscimo que decorreria da menoridade (CP, art. 65, I), pois as atenuantes não podem reduzir a pena aquém do mínimo legal (Súmula 231 do STJ_), de mais a mais porque, quanto à confissão (CP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2819 1096 Processo 0000640-82.2014.8.26.0302 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - LUIS RAFAEL INÁCIO - Homologo, para que produza os efeitos decorrentes, o cálculo de fls. 214. Notifique-se o sentenciado para pagamento, em 10 (dez) dias, da multa imposta na sentença condenatória (NSCGJ, arts