Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 466 63 Fernando Vernice dos Anjos (OAB: 246277/SP) (Defensor Público); 990.09.104474-1; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 329501; Assunto: Receptação; Impetrante: Adriana Nascimento Ravagnani Baccin; Impetrante: Suzana Maria dos Santos (estagiária); Paciente: José Roberto Melo da Silva; A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2349 192 0025088-50.2017.8.26.0000; Processo Físico; Revisão Criminal; Nº origem: 12082/2004; Assunto: Roubo; Peticionário: Vanderlei Fernandes da Silva; 0025093-72.2017.8.26.0000; Processo Físico; Revisão Criminal; Comarca: Atibaia; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 0016988-69.2011.8.26.0048; Assunto: Estupro de vulnerável; Peticion�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1290 169 0227656-31.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Santos; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 562.01.2011.518688-4/000000-000; Assunto: Taxa de Licenciamento de Estabelecimento; Agravante: Interclinicas Serviços Medico Hospitalares (Massa Falida); Advogado: Jose Eduardo Victoria (OA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 584 279 990.09.286466-1; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 24ª Vara Criminal; Nº origem: 54723/2007; Assunto: Extorsão; Apte/ Apdo: Claudinei Alves de Souza; Advogado: Jorge Souza Bonfim (OAB: 1146/AC) (Defensor Constituído); Apte/Apdo: Mario Reis Pagliato e outro; Advogada: MARIA LUISA ALVES DOMINGUES (OAB: 105517/SP) (Defensor C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1270 905 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. Autor do Fato:A. D. C. M. E OUTRO VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:302.01.2012.015774 Nº ORDEM:11.02.2012/001191 CLASSE:MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) ASSUNTO:AMEAÇA OFÍCIO:2012/868 Requerido:L. H. D. S. VARA:2ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:3

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 527 560 Requerido:AMARO ADEMILSON SILA DE LIMA VARA:2ª. VARA CRIMINAL 1ª Vara Criminal Processo nº.: 302.01.2003.018834-2/000000-000 - Controle nº.: 635/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ANTONIO JOAO RAMOS PEREIRA - Fls.: - Deliberação proferida em audiência realizada no dia 20-7-2009: Vistos. Homologo a desist�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 451 637 PROCESSO:302.01.2009.005413 Nº ORDEM:13.01.2009/000522 CLASSE:OUTRAS CONTRAVENÇÕES PENAIS TERMO CIRCUNSTANCIADO:2008/122 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Autor do Fato:REGINA MARCIA MOLAN DE OLIVEIRA VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL 1ª Vara Criminal Processo nº.: 302.01.2008.013042-8/000000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1451 595 SP) Processo 0007700-48.2010.8.26.0302 (302.01.2010.007700) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Justiça Pública - Luciano Marques Alves - Fls. 209: cumpra-se integralmente, observando-se fls. 228/9. Fls. 227: oficie-se à 11ª Ciretran local [vide fls. 15], encam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 560 856 nº.:241023; Processo nº.: 302.01.2005.017494-7/000000-000 - Controle nº.: 1431/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA e outro X PAULO JOSE VICENTE ROSSETO e outros - Fls.: - Carta precatória expedida para oitiva de testemunha, distribuída à 1ª Vara Criminal da Comarca de Osasco/SP sob o número 1892/2009. Aud

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1439 713 Processo 0005588-38.2012.8.26.0302 (302.01.2012.005588) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Justiça Pública - Pablo Magalhães Maia - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido trazido na presente ação penal para condenar PABLO MAGALHÃES MAIA, qual