9 resultados encontrados para 302.01.2007.012086-0/000000 - data: 06/08/2025
Página 1 de 1
Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 863 410 Processo nº.: 302.01.2007.012086-0/000000-000 - Controle nº.: 001940/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA e outro X ANDRE LUIZ BELLO e outro - Fls.: 184 a 184 - Fl. 181: ante a concordância do representante do Ministério Público, depreque-se à comarca de Ribeirão Bonito/SP, com o prazo de 60 (sessenta) dias
Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 804 918 Criminal da Comarca de Bauru/SP sob o número 1786/2010. Audiência designada (naquele Juízo) para 18-11-2010, às 14h30. Advogados: ELINALDO MODESTO CARNEIRO - OAB/SP nº.:102719; Processo nº.: 302.01.2005.017722-0/000000-000 - Controle nº.: 250/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X VANESSA REGINA SEMEAO AL
Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 719 680 Advogados: LEONARDO LUIS DA DALTO JACÓ - OAB/SP nº.:224940; Processo nº.: 302.01.2009.007336-2/000000-000 - Controle nº.: 531/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X FRANCISCO APARECIDO RODRIGUES - Fls.: 95 a 98 - Diante do exposto, julgo procedente o pedido inicial para condenar FRANCISCO APARECIDO RODRIGUES com
Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 648 3148 APARECIDO AVELINO e outros - Fls.: 225 a 233 - Diante do exposto, julgo procedente em parte o pedido inicial para: 1) para condenar FABIANO APARECIDO AVELINO como incurso no art. 33, §3º, da Lei 11.343/06, a cumprir a pena privativa de liberdade de 2 anos de reclusão, em regime inicial fechado e a pagar mu
Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 877 1042 BRAGA DA CONCEICAO e outros - Fls.: - Autos com vista à Defesa do réu JOSÉ ALBÉCIO PEREIRA JÚNIOR para apresentação de alegações finais, em 5 dias. - Advogados: DAILSON FONTES - OAB/SP nº.:31588; JOAO ROBERTO PICCIN - OAB/SP nº.:125151; SUZANA PATRICIA VIDEIRA ZAMPIERI - OAB/SP nº.:180067; VALDETE
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 953 1000 M. Juiz GUILHERME EDUARDO MENDES TARCIA E FAZZIO - Juiz de Direito Titular Processo nº.: 302.01.2006.017614-5/000000-000 - Controle nº.: 001144/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X DELI FERNANDES DA SILVA - Fls.: - Autos com vista à Defesa para manifestação sobre testemunha não notificada (Valdemir Barbosa),
Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 902 1028 dispensável porque seria inócuo. A nosso ver não se trata de adoção de teoria concretista ou abstracionista da ação, mas de considerar o processo em sua essência instrumental, ou seja, como meio pelo qual o Estado aplica o ius puniendi. Deste modo, considerando que, mesmo favorável o provimento jur
Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 820 747 parágrafo segundo do art. 405 do Código de Processo Penal e orientação do CNJ, Manual Prático de Rotinas das Varas Criminais e de Execução Penal, item 2.1.4.6, datado de Novembro/2009). Ministério Público requer a condenação nos termos da denúncia. A Defesa pleiteia absolvição quanto ao delito de c