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302.01.2008.023701

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TJSP 23/01/2009 - Pág. 578 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 400 ADVOGADO:156201/SP - FRANCISCO ANTONIO DE CONTI Executado:FABIO LUIZ FARIA VARA:SAF - SETOR DE ANEXO FISCAL PROCESSO:302.01.2008.023701 Nº ORDEM:02.01.2009/001768 CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL (EM GERAL) EXEQUENTE:MUNICIPIO DE JAHU ADVOGADO:156201/SP - FRANCISCO ANTONIO DE CONTI Executado:FABIO LUIZ DIAS MODESTO VARA:SAF

TJSP 07/08/2019 - Pág. 995 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2864 995 há, nos autos, qualquer elemento de prova apto a revelar mudança favorável na situação econômica da pessoa jurídica devedora. Ademais, a sociedade ré continua efetuando os depósitos referentes à penhora determinada na interlocutória de fl. 95, os quais vem sendo levantados pela Fazenda ao longo do tr

TJSP 22/08/2013 - Pág. 693 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1482 693 MARCELO MARTINEZ SANTIAGO (OAB 298508/SP) Processo 0023278-17.2011.8.26.0302 (302.01.2011.023278) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Município de Jahu - Deusdedit Ferreira Mendes - FL. 14 “CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprime

TJSP 10/04/2014 - Pág. 828 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1630 828 pedido do exequente, no aguardo do pagamento integral do débito ou cumprimento do acordo em Cartório, abrindo-se vista ao exequente ao final do prazo (01/03/2014) para se manifestar acerca da quitação ou não do débito fiscal. - ADV: THIAGO ALVES PEREZ (OAB 301753/SP) Processo 0023570-70.2009.8.26.0302 (30

TJSP 04/11/2022 - Pág. 1579 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 1579 Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Industria Comercio de Arts de Couro F4 Ltda e outros - Certifico e dou fé que a r. sentença proferida neste feito transitou em julgado em 10 de Outubro de 2022. Diante do exposto, e conforme já determinado na sentença supra aludida, abro VISTA DOS AUTOS AO CR

TJSP 27/10/2009 - Pág. 743 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 584 743 os honorários em 10% sobre o valor atualizado da dívida. Em caso de protno pagamento, honorários reduzidos pela metade (parágrafo único do 652-A do CPC). Expeça-se carta de citação, mandado ou precatória, após a regular instrução pelo exeqüente. Em caso de decurso do prazo para pagamento e/ou ofer

TJSP 17/09/2021 - Pág. 3293 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 3293 exequente, o qual, devidamente representado nos autos, não cuidou de providenciar o necessário à integração do polo passivo da demanda, no tempo e modo previstos na legislação. Não vislumbro, portanto, hipótese hábil à incidência da Súmula nº. 106, do Superior Tribunal de Justiça. Nesse sentid

TJSP 18/05/2009 - Pág. 1007 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 474 1007 Fixo os honorários em 10% sobre o valor atualizado da dívida, que deverão ser reduzidos pela metade, em caso de pagamento imediato (parágrafo único do 652- do CPC). Expeça-se carta de citação, mandado ou precatória, após a regular instrução pelo exeqüente. Em caso de decurso do prazo para pagamento

TJSP 12/05/2022 - Pág. 1266 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3504 1266 ADV: GRACIENE CRISTINA BASSO TOSI (OAB 140129/SP) Processo 0023701-79.2008.8.26.0302 (302.01.2008.023701) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Municipio de Jahu - Fabio Luiz Dias Modesto - Vistos, Indefiro o requerimento retro unicamente pela impossibilidade técnico-operacional do levantamento n

TJSP 15/03/2022 - Pág. 1376 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3466 1376 Processo 0018938-64.2010.8.26.0302 (302.01.2010.018938) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Município de Jahu - Socorro Martinez Alba - Vistos. 1. Manifestado o interesse na alienação judicial, expeça-se mandado de avaliação do bem penhorado. Após a ciência das partes ace

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