5 resultados encontrados para 302.01.2009.005303-2/000000 - data: 23/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 827 680 ANDRADE SILVA - Fls.: 28 a 28 - Certifico e dou fé que, em cumprimento a r. determinação retro, agendei audiência para o dia 09 de novembro de 2010, às 15:00. Nada Mais. (Obs.: Audiência de Instrução e Julgamento). - Advogados: CLOVIS ROBERLEI BOTTURA - OAB/SP nº.:79394; Processo nº.: 302.01.2007.00660
Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1176 673 JOSÉ AMIM DE SOUZA - Fls.: 59 - Nos termos da cota retro, decorrido o prazo de suspensão do processo sem motivo para revogação, julgo extinta a punibilidade do Estado em face do autor do fato, nos termos do art. 89, § 5º, da Lei 9.099/95. Advogados: EDUARDO VIANNA FERRAZ DE CAMARGO - OAB/SP nº.:202076; Proces
Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 886 1711 Processo nº.: 302.01.2006.011850-5/000000-000 - Controle nº.: 001367/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X EDUARDO APARECIDO REALE - Fls.: 76 a 76 - Nos termos da cota retro, que acolho integralmente como razões de decidir, declaro extinta a punibilidade do autor dos fatos narrados nestes autos, nos termos do
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 961 681 WILLIAM BERGAMIN - OAB/SP nº.:147829; Processo nº.: 302.01.2004.016469-6/000000-000 - Controle nº.: 000021/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X DENIS PASSINI - Fls.: 247 a 247 - Vistos.Após as anotações necessárias, determino e retorno dos autos ao arquivo, onde deverão aguardar comunicação [do juízo da e