5 resultados encontrados para 302.01.2009.005510-7/000000 - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 505 806 Processo nº.: 302.01.2006.010904-7/000000-000 - Controle nº.: 345/2009 - Partes: RITA DE CASSIA SOTTO DE OLIVEIRA SILVA XAVIER X HEROS RAMOS - Fls.: 32 a 32 - Forte nestes motivos, rejeito a presente queixa-crime, determinado o arquivamento dos autos. - Advogados: CARLOS AUGUSTO CONTE - OAB/SP nº.:245785; ELCIO
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 778 695 GASIRO - Fls.: 32 a 32 - Vistos. Nos termos da cota retro, manifestem-se querelante e querelado, no prazo suscetível de 10 dias. Int. - Advogados: VIVIANI BERNARDO FRARE - OAB/SP nº.:197995; Processo nº.: 302.01.2009.005408-0/000000-000 - Controle nº.: 517/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X GABRIEL GOMES RI
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 953 1013 Processo nº.: 302.01.2006.012601-6/000000-000 - Controle nº.: 000928/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X CLELIA GRIZZO CRISCUOLO - Fls.: 303 a 303 - Vistos. Uma vez transitada em julgado a decisão condenatória proferida nestes autos, manifestem-se a Doutora Assistente de Acusação e Ministério Público, em
Disponibilização: Terça-feira, 26 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 640 728 Processo nº.: 302.01.2008.003247-4/000000-000 - Controle nº.: 1486/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X DANIEL CRISTIANO PIRES - Fls.: 61 a 65 - Diante do exposto, julgo procedente em parte o pedido inicial para condenar DANIEL CRISTIANO PIRES como incurso no art. 28, caput e parágrafo quarto, da Lei 11.343/2