5 resultados encontrados para 302.01.2009.006475-3/000000 - data: 24/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 505 806 Processo nº.: 302.01.2006.010904-7/000000-000 - Controle nº.: 345/2009 - Partes: RITA DE CASSIA SOTTO DE OLIVEIRA SILVA XAVIER X HEROS RAMOS - Fls.: 32 a 32 - Forte nestes motivos, rejeito a presente queixa-crime, determinado o arquivamento dos autos. - Advogados: CARLOS AUGUSTO CONTE - OAB/SP nº.:245785; ELCIO
Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 972 878 MARTA MARIA SACCHARDO X CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL - Fls. 13 - Deixo de designar audiência de conciliação nestes autos, porque os estabelecimentos como o aqui requerido sistematicamente se recusam a transigir em ações desta espécie. Cite-se, via postal, para contestação em 15 dias. Vindo a c
Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 886 1711 Processo nº.: 302.01.2006.011850-5/000000-000 - Controle nº.: 001367/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X EDUARDO APARECIDO REALE - Fls.: 76 a 76 - Nos termos da cota retro, que acolho integralmente como razões de decidir, declaro extinta a punibilidade do autor dos fatos narrados nestes autos, nos termos do
Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 701 736 Processo nº.: 302.01.2009.013694-7/000000-000 - Controle nº.: 1010/2009 - Partes: JOÃO MANOEL ZANE X ELAINE MORENO GEA - Fls.: 34 a 34 - Nos termos da cota Ministerial retro, que acolho integralmente, declaro extinta a punibilidade do autor dos fatos mencionados nestes autos, nos termos do artigo 107, V, do C