9 resultados encontrados para 302.01.2009.013314-4/000000 - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 577 543 vítima não explicou exatamente em que consistiu a suposta ameaça (fls. 63), ou melhor, se sentiu seriedade em realmente vir o réu a lhe causar mal injusto e grave, tanto, que a única testemunha ouvida, sua própria mãe, disse que ele não me falou que mataria minha filha (fls. 70). Entremostrou-se, isto s
Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 549 703 Processo nº.: 302.01.2006.014723-4/000000-000 - Controle nº.: 1079/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X MOISES DOS SANTOS - Fls.: 51 a 51 - Vistos.Proceda-se à citação do acusado para, no prazo de 10 (dez) dias, responder à acusação, por escrito (CPP, art. 396 com a redação da Lei nº 11.719/08). Consign
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 588 860 Processo nº.: 302.01.2008.018402-9/000000-000 - Controle nº.: 1175/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X VANDERLEI APARECIDO FERRAZ SABINO - Fls.: 126 a 126 - Fls. 123: proceda-se à regularização do depósito do objeto apreendido. Ao cartório, anotações e averbações necessárias (autuação e base de da
Disponibilização: Terça-feira, 30 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 843 1270 DE JESUS DA SILVA - Fls.: 177 a 177 - Proceda-se à nova intimação da defensora dativa para apresentação de memorial, no prazo de 05 dias, sob pena de destituição. - Advogados: SUZANA PATRICIA VIDEIRA ZAMPIERI - OAB/SP nº.:180067; Processo nº.: 302.01.2007.016635-8/000000-000 - Controle nº.: 1762/200
Disponibilização: Terça-feira, 30 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 843 1275 Processo nº.: 302.01.2009.009298-6/000000-000 - Controle nº.: 662/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JEFFERSON ROGÉRIO DE CAMPOS - Fls.: 113 a 113 - Fl. 108: homologo, para que produza os efeitos decorrentes, a desistência [tácita] do Dr. Defensor em relação à oitiva da testemunha da Defesa mencionada
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 743 631 arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário (CPP, art. 396-A).Se a acusada, citada, não apresentar resposta no prazo legal, oficie-se à Defensoria Pública, solicitando-se a indicação de advogado para fazê-lo, a quem deverá ser concedida vista dos autos no ato da n
Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 569 746 (art. 109, VI, do Código Penal);Logo, possível o reconhecimento da prescrição da pretensão punitiva, que ocorreu pelo decurso de 2 anos desde o recebimento da denúncia em 26/06/2007 (fls. 22);Portanto, declaro extinta a punibilidade pela ocorrência da prescrição nos termos do art. 107, IV, c/c art. 10
Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 786 784 da dependência, ou do fato de estar(em) sob o efeito das referidas substâncias, o(a)(s) acusado(a)(s) possuía(m), ao tempo da ação, reduzida capacidade de entender o caráter ilícito do fato descrito na denúncia ou de determinar-se de acordo com esse entendimento? g) O(a)(s) acusado(a)(s) necessita(m) d