5 resultados encontrados para 302.01.2009.016110-0/000000 - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1190 815 ASSUNTO:REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA ORIGEM:33062-43 JUIZO DEPREC:SEGUNDA VARA DE EXECUÇÃO PENAL Réu:ANDRÉ LUIS DA SILVA VARA:2ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:302.01.2012.008179 Nº ORDEM:11.02.2012/000660 CLASSE:INQUÉRITO POLICIAL ASSUNTO:FURTO QUALIFICADO INQUÉRITO (PORTARIA):2012/35 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. Indic
Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 933 914 PUNIBILIDADE do Estado, com fundamento no art. 107, IV, primeira figura, do Código Penal. Transitada esta em julgado, feitas as comunicações necessárias e nada mais havendo a ser tratado, regularize-se e arquive-se os autos com as cautelas de praxe. P.R.I. e CUMPRA-SE - Advogados: ENIO MARCELINO MARQUES - OAB
Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 886 1711 Processo nº.: 302.01.2006.011850-5/000000-000 - Controle nº.: 001367/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X EDUARDO APARECIDO REALE - Fls.: 76 a 76 - Nos termos da cota retro, que acolho integralmente como razões de decidir, declaro extinta a punibilidade do autor dos fatos narrados nestes autos, nos termos do
Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1042 740 JOÃO DO NASCIMENTO - Fls.: 90 - Vistos. Defiro integralmente a cota do Dr. Promotor de Justiça. Providencie-se o necessário para atendimento. Após nova vista.Int. (Cota: tendo em vista que o réu assinou termo de recurso em 06/07/2011 (fls. 86) e que a r. sentença transitou em julgado para seu advogado e