Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1219 621 SPILARI BERNARDI OAB/SP 235474 - ADV MARCELO BUENO CORDEIRO DE ALMEIDA PRADO BAUER OAB/SP 244412 302.01.2010.012181-5/000000-000 - nº ordem 3758/2010 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - JOSÉ CARLOS GRASSI X MUNICÍPIO DE JAÚ - Fls. 130 - Sentença nº 3512/2012 registr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 878 813 resolvido o mérito do processo nos termos do inciso I do art. 269 do Código de Processo Civil. Não há imposição de ônus de sucumbência, nesta instância, por expressa disposição legal. Também inexiste reexame necessário, na espécie, por força do disposto no art. 11, da Lei 12.153/2009. - ADV FERNAN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1020 963 302.01.2010.011919-2/000000-000 - nº ordem 3681/2010 - Cond. Cump. Obrig. de Fazer ou Não Fazer - MARIA BENEDITA MANOELA ROSANTE FICHIO X MUNICÍPIO DE JAÚ - Fls. 89 - Ciência às partes da baixa dos autos, requeiram o que de direito, em 10 dias. Int. Jaú, d.s. - ADV ANDRE SPILARI BERNARDI OAB/SP 235474 - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1063 631 dias, nos termos do art. 730 do C.P.C. Se apresentados, dê-se vista ao agora exequente para fins de impugnação. Int. Jaú, d.s. (MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO EXPEDIDO) - ADV FERNANDO CATACHE BORIAN OAB/SP 272872 - ADV RONALDO ADRIANO DOS SANTOS OAB/SP 206303 302.01.2010.012101-6/000000-000 - nº ordem 3

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 832 848 do valor de R$ 163,28 constante da fatura de fls. 21 e, ante e depósito de fls. 30, quitada tal fatura. Fica a ré autorizada a levantar tal depósito, após o trânsito em julgado desta decisão. Julgo indevida a indenização por danos morais, na forma da fundamentação. - ADV JOAO ROBERTO PICCIN OAB/SP 125